Conselho aprova plano municipal de saude

O Conselho Municipal de Saúde de Manaus (CMS-MAO) aprovou nesta quinta-feira (28), por unanimidade, o Plano Municipal de Saúde (PMS) 2010-2013. O PMS é o instrumento que determina as diretrizes da administração pública na rede de atenção básica à saúde no município. O plano foi elaborado pelo CMS, com a colaboração direta dos usuários e trabalhadores da saúde, representados no Conselho.

Segundo o presidente do CMS e secretário Municipal de Saúde, Francisco Deodato, nunca a elaboração do Plano Municipal de Saúde ficou tanto tempo em discussão e aberto às sugestões dos segmentos da sociedade civil organizada que representam grupos de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). “Somente depois de amplamente discutido e aberto um período de mais de 30 dias para recebimento de sugestões e alterações, a proposta do plano foi submetida à aprovação da plenária do CMS, nesta quinta-feira, durante a 1ª Assembléia Ordinária do ano”, declarou.

O Plano Municipal de Saúde será apresentado na Câmara Municipal de Manaus, no próximo dia 8 de fevereiro, pelo próprio presidente do CMS, Francisco Deodato. “Este plano foi elaborado e aprovado no conselho de forma democrática, permitindo a participação de todos os segmentos que compõem o Sistema Único de Saúde”, afirmou.

A aprovação do Plano Municipal de Saúde é determinante para a execução das ações em saúde que a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) vai desenvolver até 2013. Deodato também destacou que é a partir da aprovação do plano que a secretaria vai pleitear, junto ao Ministério da Saúde, os recursos necessários à execução das ações em saúde programadas.

O conselheiro Ronaldo Brasil, que representa no CMS o segmento de usuários das pessoas com deficiências físicas, destacou a importância das contribuições feitas pelos usuários ao Plano. Segundo ele, a discussão da atenção à saúde das pessoas portadoras de deficiências foi levada às entidades representativas e novas propostas foram incorporadas à redação final do plano.

A conselheira Dicélia Almeida, que coordenou a relatoria do plano, afirmou que a versão final do PMS foi concluída depois de um árduo trabalho de consolidação das. Ela declarou que o documento é um instrumento de acompanhamento das ações em saúde e que tem por finalidade, também, a avaliação, ao final de cada ano, das ações que foram propostas.

As diretrizes do PMS estão divididas em cinco eixos: Promoção da Saúde, Atenção à Saúde, Qualificação da Gestão, Força de Trabalho em Saúde, Participação e Controle Social. Os eixos possuem 69 objetivos que devem ser alcançados até o final do quadriênio.

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