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TSE define calendário eleitoral para este ano

O Tribunal Superior Eleitora já definiu o calendário eleitoral para as eleições de 2010. Neste ano, serão eleitos o novo presidente da República, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal, 513 deputados federais, 1.059 deputados estaduais e 54 senadores. O primeiro turno será no dia 3 de outubro. Caso nenhum candidato a presidente ou a governador consiga a maioria dos votos válidos, os dois mais votados neste dia disputarão o segundo turno em 31 de outubro.

O tribunal também decidiu que desde o dia 1º de janeiro de 2010 as entidades e empresas que promoverem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos devem registrá-las na Justiça Eleitoral. As convenções para escolha de candidatos devem ser feitas entre 10 e 30 de junho. Após a escolha em convenção, o candidato tem de ser registrado até 5 de julho. A propaganda eleitoral só pode ser publicada a partir de 6 de julho.

Já o dia 5 de março, uma sexta-feira, é o último dia para o TSE expedir as instruções relativas às eleições de 2010 (Lei 9.504/97, artigo 105, caput). Vale destacar também que, em abril, seis meses antes das eleições, todos os programas de computador de propriedade do Tribunal Superior Eleitoral, desenvolvidos por ele ou sob sua encomenda, utilizados nas urnas eletrônicas e nos computadores da Justiça Eleitoral para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.

Clique aqui para ver o calendário eleitoral.

Fonte: CONJUR


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