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Genebra aumenta rigor da lei para proteger prostitutas

Neste sábado, agências e acompanhantes passam a detalhar atividades à polícia

AFP

A partir deste sábado (1º), as casas de massagem, as agências de acompanhantes e as prostitutas do cantão de Genebra, na Suíça, deverão declarar detalhadamente suas atividades à polícia, uma novidade que já provocou a oposição de uma parte desse setor, legalizado na Suíça.

O secretário adjunto do departamento da segurança e da polícia de Genebra, Nicolas Bolle, disse que o objetivo é dar maior rigor às empresas que agenciam esse tipo de serviço.

- Há menos prostitutas nas ruas e mais por intermédio de agências, por isso nos demos conta de que era preciso se ocupar também desse modo de exercício da prostituição, pois assim não ignoraremos a metade dos problemas.

Na Suíça, a profissão mais antiga do mundo é legalizada e exercida com toda liberdade, e a prostituta é considerada uma profissional liberal. Como tal, paga impostos.

Em Genebra existem cerca de 2.900 prostitutas declaradas, assim como 160 "casas de massagem", que alugam acomodações para as prostitutas que trabalham nas ruas. Outras 25 agências facilitam os encontros a domicílio ou em um hotel e também são taxadas.

No entanto, segundo a associação de ajuda às prostitutas Aspasie, há muito menos prostitutas do que o número declarado por causa das desistências desse tipo de vida que não são declaradas e ao fato de que muitas delas não trabalham o ano todo.

Prostitutas podem trabalhar aos 16 anos na Suíça

A lei obriga as casas de massagem e agências uma longa lista de obrigações, como controlar se a prostituta tem documentos e autorização de trabalho e registrar as chegadas e saídas dos clientes, o tipo de serviço oferecido e o respectivo preço.

Também obriga a verificar se as prostitutas exercem livremente a profissão ou são vítimas da escravidão de seres humanos, ameaças, violências ou pressões.

Algumas pessoas não aprovam as novas medidas, como Daniel C, diretor da agência Switzescort. Ele apresentou um recurso ante o Tribunal Federal contra a nova lei adotada por "obstáculo à liberdade comercial".

- Isso vai longe demais.

O diretor da Switzescort se preocupa principalmente com a possibilidade de a polícia visitar os locais de prostituição a qualquer instante.

A nova lei também proíbe de maneira expressa a prostituição de menores, que era possível até agora devido a uma disposição do código penal.

Na Suíça, a idade da maioridade sexual foi fixada em 16 anos, e como a prostituição não é proibida, é possível para as meninas de 16 a 18 anos exercer o ofício de maneira totalmente legal.

No entanto, segundo as autoridades, não há prostitutas dessa faixa etária em Genebra.