Encontro de putas fortalece movimento

Do Beijo da Rua

Flavio Lenz, de Porto Alegre

14/7/2010

Porto Alegre sedia evento pela 1ª vez fora do Rio, com desfile Daspu abrindo trabalhos na Casa de Mario Quintana

A escolha de representantes para ações e articulações de nível nacional e internacional marcou o encerramento do V Encontro da Rede Brasileira de Prostitutas, em Porto Alegre, na semana passada. Os 160 participantes de 20 estados decidiram também promover o próximo encontro, daqui a dois anos, no Pará.

O evento de três dias debateu Saúde integral e prevenção de DST/Aids e das Hepatites Virais, Vulnerabilidades individuais, institucionais e sociais, O papel das lideranças e a formação de novas líderes, Direitos Humanos e Legislação.

Já a Carta de Princípios da Rede, elaborada no IV Encontro, em 2008, foi atentamente relida, ponto a ponto, e reafirmada pela plenária. Lucia Paz, do NEP, contou como se apropria dela: “A Carta fica na minha mesa, sempre lá. A cada vez que vou fazer uma ação, um trabalho, ou enfrento um desafio, ela se confirma como minha referência”. Uma participante gritou da plateia: “É a nossa Bíblia”. (Leia mais em "Rede divulga Carta de Princípios", 6/12/2008)

Desfile Daspu

Promovida pelo Núcleo de Estudos da Prostituição, o NEP de Porto Alegre, a reunião foi a primeira da Rede fora do Rio de Janeiro. Aberta formalmente na emblemática Casa de Cultura Mario Quintana, teve um momento especial e de grande repercussão na mídia, também pela primeira vez num encontro de meretrizes: desfile da grife carioca Daspu, marca da ONG Davida, com modelos prostitutas, michês e simpatizantes de 11 estados. (Leia mais em "Desfile Daspu gira cabeça de gaúchos")

A noite teve beleza, mas também aflição. Três representantes do Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará aguardavam ansiosas e preocupadas pela delegação que havia saído de Belém há quatro dias, via terrestre. Lourdes Barreto chegou a ter um ataque de risos nervoso. O ônibus, com 26 ativistas, só chegou na madrugada de sexta-feira, 9 de julho. O cansaço, porém, não segurou a turma. Ativos participantes do evento, comemoraram cantando a escolha do seu estado como sede do próximo encontro.

Legislação

Um dos debates mais importantes do encontro tratou de legislação, com foco no projeto de lei da prostituição, que tramita na Câmara dos Deputados desde 2003. O advogado e psicólogo Roberto Chateaubriand, do Gapa-MG, esclareceu um dos pontos do projeto:

“Não estamos falando de relação de emprego, carteira assinada. Muitas mulheres nem querem ouvir falar do projeto porque pensam na carteira de trabalho com o nome de prostituta, por conta do estigma. Mas o projeto em nenhum momento trata disso. O que ele faz é garantir ao profissional o direito de reclamar em caso de falta de pagamento, por exemplo. Ele possibilita o acesso à Justiça”.

O também advogado Paulo da Cunha arrematou: “Hoje, qualquer reclamatória enfrenta a impossibilidade do pedido. Uma prostituta não pode, por exemplo, pedir fiscalização sanitária de uma casa de prostituição, porque o local teria que ser fechado, por conta da legislação atual no Código Penal”.

Puta candidata

Puta candidata A candidatura da fundadora do movimento de prostitutas no Brasil, Gabriela Leite, à Câmara dos Deputados, pelo PV do Rio, impulsionou a decisão de ampliar a batalha pela aprovação do projeto de lei, que será votado no plenário da Câmara. Se eleita, Gabriela tomará as rédeas do processo, fortalecendo a possibilidade de aprovação.

A ativista e candidata fez um emocionado elogio às colegas ao final do evento: “Esta Rede está chegando à maturidade, contribuindo para construir uma sociedade que não tenha preconceitos contra nós”.

Representantes

A escolha de representantes para ações e articulações mostrou que o movimento brasileiro está se internacionalizando. Para a Rede Latino Americana e Caribenha de Trabalhadoras Sexuais (RedTraSex), foram aprovados os nomes de Lourdes Barreto, do Gempac, como titular, e da suplente Cida Vieira, da Associação de Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig).

Para além da América Latina e Caribe, 10 associações preencheram propostas de filiação à Rede Global do Trabalho Sexual (NSWP), com sede na Escócia e objetivos semelhantes aos da Rede Brasileira. Essas organizações, de 10 estados, somam-se à ONG Davida, que já estava filiada, totalizando 11 estados brasileiros no movimento internacional. Neste caso, cada organização falará por si.

Já em terreno nacional, foram escolhidas Ana Paula Martins da Silva, da Vitória-Régia, de Ribeirão Preto (SP), e Denise Mara, do Núcleo Rosa Vermelho, de Manaus, para o Comitê de Assessoramento do Movimento Social (CAMS), ligado ao Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde.

A Rede também decidiu criar um colegiado executivo. Ele está formado por Leila Barreto, do Gempac, Jesus Costa, da Associação de Prostitutas do Maranhão (Aprosma), Carmem Lucia Paz, do NEP, e Ivanete Pinho, da Dassc – Dignidade, Ação, Saúde, Sexualidade e Cidadania, de Corumbá (MS). Cada uma dessas organizações escolherá internamente um suplente.

Crescendo e aprendendo

Maria Eduarda, ou Duda, do grupo Liberdade, do Paraná, resumiu assim o encontro: “Os debates ajudam a gente a crescer, a aprender o que procurar, a saber o que fazer diante de uma situação difícil”.

Ela, que não é boba nem nada, já havia feito muito antes de embarcar para o encontro: “Convenci a dona da casa onde eu trabalho, em Curitiba, de que a ideia dela de tentar obrigar as mulheres a fazer exame anti-HIV era péssima, além de ilegal. E deixei claro que, se ela insistisse, a gente tomaria providências. Ela acabou aceitando de boa”.

Duda considera que a aprovação do projeto de lei traria ainda mais contribuições para o cotidiano das mulheres da vida. De acordo com ela, a maioria das donas das centenas de casas de prostituição de Curitiba gostariam de deixar a ilegalidade.

Taí: são empresárias que podem ser aliadas nesta importante batalha do movimento brasileiro de prostitutas.

Apoios

O V Encontro, promovido pelo NEP, teve os seguintes parceiros: Governo Federal - Departamento Nacional de DST-Aids e Hepatites Virais, Governo do Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria de Turismo, Prefeitura de Porto Alegre – Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação de DST/Aids POA, UNODC, Casa de Cultura Mario Quintana.

Já o desfile da grife Daspu contou com os seguintes parceiros: Panda Filmes, Salão do Paul, Apema, Estética Bem Bela, Alexandre Moreira (cenografia), Antonio Rabadan e equipe (estilo).
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