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Santa Catarina é único estado do país que garante medicamento gratuito a portadores de hepatite C

Cada ampola com o remédio chega a custar R$ 1,3 mil

Santa Catarina é o único Estado brasileiro que garante aos portadores de hepatite C o acesso gratuito aos medicamentos. A medida é o resultado de uma ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF). Não cabe recurso.

Até agora, o Sistema Único de Saúde (SUS) assegurava o tratamento — feito com Interferon Peguilado e Ribavirina — aos pacientes que sofriam do genótipo 1 da doença.

O tratamento foi considerado eficiente no controle dos outros dois genótipos. Cada ampola com o medicamento chega a custar R$ 1,3 mil. Um paciente precisa de quatro ampolas por mês, ficando o tratamento em torno de R$ 8 mil a R$ 9 mil por mês. A medida é válida somente para pessoas que moram em Santa Catarina.

Com a determinação, os pacientes que contraíram o genótipo 2 e 3 também têm o direito de receber os remédios. Considerada uma doença endêmica no país, a hepatite é dividida em tipos A, B, e C, e subdivida em outros tipos. Enquanto em todo o mundo cerca de 170 a 190 milhões de pessoas estão infectadas, no Brasil, as estimativas chegam a 3,5% da população.

Muitos casos são atribuídos a usuários de drogas injetáveis. Em Santa Catarina, o quadro é grave: estima-se que 2,1% dos catarinenses, 126 mil pessoas, tenham hepatite C. O número justifica que muitos pacientes tenham procurado o MPF para assegurar a medicação gratuita.

Três regiões estão no foco das atenções: o Litoral, Vale do Itajaí e o Oeste. Nos últimos 15 anos, Santa Catarina registrou 133 mortes por causa de hepatites virais. São 8,8 mortes por ano. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde.

De acordo com o procurador da República Mauricio Pessuto, antes da recomendação entrar em vigor, alguns pacientes dos genótipos 2 e 3 conquistavam na Justiça o tratamento gratuito.

Na decisão, decidiu-se que a medicação será acessível a todos os pacientes, mas a conservação dos remédios deverá ser feita pelo SUS. Para atender a demanda deverá ser ampliado o número do pólos de aplicação de medicamentos injetáveis, que são postos de saúde de referência.

Em Florianópolis, o local é o Hospital Nereu Ramos. Também ali são oferecidos medicamentos para tratamento de doenças como AIDS e tuberculose.

O paciente deverá ir até unidade de saúde para receber a vacina ou remédio e não poderá levá-lo para casa. Para ter acesso, é preciso ser encaminhado pela Secretaria Estadual de Saúde. Quem não conseguir o tratamento de graça, deve fazer uma denúncia no MPF. A União e o Estado podem pagar multa de R$ 10 mil por paciente que não receber a medicação.

Blumenau é referência

O Hospital Santa Isabel, da rede Divina Providência, em Blumenau, é referência no Brasil em transplantes de fígado. Desde 2002, quando se iniciou o serviço, 430 transplantes já foram feitos.

De acordo com o Marcelo Nogara, gastroenterologista, hepatologista e chefe da equipe de transplantes de fígado do hospital, a média ideal para Santa Catarina, recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), seria de 120 transplantes por ano.

— Estamos no caminho porque realizamos 90 transplantes de fígado por ano — destaca Nogara.

Joinville sem mortes

Joinville registrou 14 mortes por hepatites virais nos últimos 15 anos, segundo dados da Secretaria de Estado da Saúde. Entre 1998 a 2002, não houve mortes. O período de 2004 a 2007 foi mais crítico. Foram quatro mortes no primeiro ano, duas em 2005 e 2006 e três em 2007.

A partir de 2008, os números voltaram a cair. Houve apenas uma morte. Em 2009 e neste ano, não foram registradas mortes causadas pela doença.

Vacinação será ampliada

A faixa etária para a vacinação contra a hepatite B oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será ampliada.

Atualmente, a idade vai de zero a 19 anos. No ano que vem, de acordo com o Ministério da Saúde, a imunização será oferecida também para a faixa de 20 a 24 anos. Em 2012, deve atingir a faixa entre 25 e 29 anos.

De 1999 a 2009, 96 mil pessoas contraíram a doença, e 5.079 morreram. Segundo o Ministério da Saúde, após tomar as três doses, mais de 90% dos adultos jovens e 95% das crianças e adolescentes ficam imunizados contra a hepatite B.


Do Diário Catarinense

30/07/2010

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