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24.8.10

2º Tribunal do Júri condena acusado de matar travesti a doze anos de prisão

Extraído do JUSBRASIL
24/08/2010

O Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua condenou o réu Tiago da Silva Ricarte a doze anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo assassinato do travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido como Sthephanny Pazziny, no dia 28 de agosto de 2007, em Fortaleza. O julgamento, presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, começou às 13h30 e terminou às 19 horas dessa segunda-feira (23/08).

Tiago Ricarte já havia sido julgado no dia 3 de junho de 2009, ocasião em que foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. Inconformado com a sentença, o Ministério Público (MP) recorreu, e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento ao recurso, por considerar que os jurados foram contrários às provas dos autos, determinando, assim, um novo julgamento.

O MP, representado pela promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, sustentou a acusação descrita na denúncia e pediu a condenação do réu por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe (vingança) e cometido com recurso que tornou impossível a defesa do ofendido. Já o advogado Francisco José Colares Filho, que defendeu o acusado, arguiu tese de legítima defesa e de crime cometido sob o domínio de violenta emoção, após injusta provocação da vítima.

O CRIME

O crime ocorreu em um salão de beleza, localizado na avenida Central, no bairro Conjunto Ceará, por volta das 18h30. Segundo a acusação, a vítima mantinha um relacionamento amoroso com o réu. O desentendimento entre os dois teria iniciado quando o travesti revelou o "caso" à namorada de Tiago, por meio de uma mensagem no site de relacionamentos Orkut. Inconformada, ela terminou o namoro.

Depois disso, Tiago Ricarte começou a ameaçar a vítima, exigindo que Rafael negasse o relacionamento entre os dois. Segundo os autos, o acusado chegou ao salão em que a vítima trabalhava e desferiu um golpe de faca que atingiu o abdômen do travesti. Mesmo socorrido, Rafael Freitas não resistiu ao ferimento e acabou falecendo.