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6.9.10

Violência contra LGBTs vai ser mapeada em MT

Deu no Circuito Mato Grosso impresso
Regina Botelho - Redação Jornal Circuito Mato Grosso
05/09/2010 11:10

Roubos, violência física e verbal são enfrentados por travestis e homossexuais em Cuiabá e Várzea Grande. De acordo com dados do Centro de Referência de Combate à Homofobia LGTB, em 2009 foram registrados oito homicídios de homossexuais, além de 50 registros de ameaças e agressões. Em 28 anos, o Brasil registrou 2.992 casos de assassinatos de homossexuais. Desse total, 67% são gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. Todos os anos, mais de 150 homossexuais são cruelmente assassinados no País, em média  uma morte a cada dois dias.

Devido à dificuldade em mapear essa violência e a forma como esses grupos buscam os serviços na segurança pública do estado, a coordenadora do Centro de Referência de Combate à homofobia, Claudia Cristina Carvalho, revelou que foi elaborado um projeto de criação de banco de dados com a finalidade de mapear a violência homofóbica em Mato Grosso. A iniciativa vai gerar informações e conhecimentos relacionados às populações homossexuais-LGBT que permitam efetivar o monitoramento e avaliação do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Diretos Humanos de LGBT.

A proposta foi enviada ao Ministério da Justiça para análise do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). A iniciativa propõe o desenvolvimento de um sistema de informação para gestão dos atendimentos à população LGBT.

Cláudia Carvalho fala que os crimes são tratados como roubo, mas escondem atitudes homofóbicas. “Não é apenas por dinheiro, muitos são agredidos pelos criminosos que sentem prazer em agredir e matar  travestis”.

Muitos casos só são identificados quando as pessoas procuram diretamente o centro. Desde sua criação, em 2008, a entidade realizou 120 atendimentos, sendo a maioria para LGBT que sofreu algum tipo de agressão, seja física ou verbal. "E quando procuram a Polícia, não há nenhum espaço nos boletins de ocorrência que informem a orientação sexual".

Clóvis Arantes, presidente da Ong Livre Mente, lembra que oito assassinatos a travestis e homossexuais foram comprovados em 2008 em Mato Grosso como crime por homofobia e estão impunes. “Um dos casos aconteceu em Pontes e Lacerda onde um jovem homossexual foi assassinado há mais de um mês e até o momento a polícia não encontrou nenhum suspeito e não divulgou as causas da morte. Ficamos sabendo desses fatos através de professores ou pessoas que atuam em delegacias que nos conhecem e vão divulgando as situações”. “A nossa maior dificuldade é descobrir que os fatos acontecem e se enquadram em homofobia”, lamenta. 

Para Arantes falta melhorar essas questões e é importante que o Estado assuma seu dever, pois em sua opinião o governo não reconhece como cidadão aquelas pessoas que têm uma orientação diferente da considerada normal. De acordo com o presidente da Livre Mente, esse desconhecimento faz com que as vítimas GLTB se sintam desprotegidas e sofram preconceitos dentro das delegacias e que denunciar não vai dar em nada. Durante os 15 anos em que está na entidade frisa que nenhum caso de violência contra homossexual foi apurado.

Casos
O caso mais recente ocorreu no mês de julho quando a travesti Lilith Prado foi brutamente espancada. No mesmo mês, um travesti conhecido como Paula saiu com um cliente que, além de não pagar pelo programa, roubou sua  bolsa e anunciou o assalto.

O assassinato do professor da rede estadual de ensino Benedito Juarez Silva, de 50 anos, foi encontrado na manhã de ontem nos fundos da casa dele, localizada na Rua Mirassol, no bairro Joaquim Curvo, na região do Cristo Rei, em Várzea Grande. Ele foi assassinado com requintes de crueldades no ano passado. Mesmo com todas as provas materiais, automóvel da vítima repleto de impressões digitais, até hoje nada foi esclarecido.

Discriminação
“Somos chamados de safados, mandam a gente virar homem e criar vergonha na cara. Uma vez fui agredida com pedras e ovos podres”, diz Keity.

Conhecida como Adrielle, o homossexual sofreu violência há 20 dias na Avenida Marechal Floriano Peixoto. Ele conta que seguia a pé pela avenida quando foi abordado por um rapaz, como se quisesse um programa. Em instantes, mais dois homens saíram de dentro de uma agência bancária. O que chegou primeiro estalou no chão um chicote e começou a surrar o travesti. “Já fui agredido outras vezes, nunca a chicotadas.”

Para se livrar dos agressores, Adrielle diz ter quebrado a vitrine de uma loja com o sapato. O alarme disparou e os três fugiram a pé. Então a polícia foi chamada e os PMs o levaram preso pelo dano à loja. 

O estudante Luis já se sentiu excluído por quem ele menos esperava. “Já passei por preconceito dentro do ambiente universitário. Fui agredido em público em frente ao meu apartamento com gritos e ofensas”.

O produtor cultural e militante da comunidade GLBTT, Menotti Griggi, revelou que tem um processo na Justiça contra uma empresa em Cuiabá, devido a uma discriminação que sofreu há três anos. Griggi disse que em todas as audiências em que compareceu a Justiça lhe foi, mas a empresa recorreu em todas as decisões e o processo foi encaminhado para Brasília, ao Supremo Tribunal Federal.  “É lamentável que tenhamos que enfrentar essa situação, mas aguardo pacientemente uma condenação justa para, em nome da comunidade LGBTT, dizer que é possível, sim, acreditar na justiça”.

A Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões do escritório Mendonça do Amaral Advocacia, autora do livro "Manual Prático dos Direitos de Homossexuais e Transexuais" e editora do site Amor Legal, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, esclarece que é preciso coragem e persistência para denunciar, usando todas as ferramentas das quais podemos dispor. “Os homossexuais devem fazer denúncias de qualquer agressão que tenham sofrido, à Secretaria da Justiça, para que sejam aplicadas sanções aos agressores, e à Delegacia de Polícia, para que se dê início a um inquérito. Além dessas medidas devem ser propostas ações judiciais cíveis de indenização por danos materiais, morais e lucros cessantes”.

Na avaliação da presidenta da Comissão de Diversidade Sexual da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB/MT), Danielle Barros Garcia, é fundamental a união de esforços entre políticos.  “O público LGBT está se mobilizando no combate à violência homofóbica, seja ela velada, verbal ou física, para exigir dos órgãos públicos um posicionamento jurídico-constitucional diante dos acontecimentos”.