Breaking

28.10.10

CMM se apressa e aprova ‘Zona Azul’

Diário do Amazonas Amazonas
Quinta-feira, 28 de outubro de 20 1 0

Martha Bernardo
Da Redação
Manaus, Amazonas

Em meio à confusão, bate-boca entre vereadores e invasão do plenário pelos chamados ‘flanelinhas’, a Câmara Municipal De Manaus (CMM) aprovou ontem, por 22 votos a11,o Projeto de Lei 211/2010,de autoria do prefeito Amazonino Mendes (PTB), que Cria a ‘Zona Azul’,instituindo aCobrança pelo estacionamento nas ruas do Centro e de outras áreas de Manaus. A aprovação ocorreu um Dia após o líder do prefeito na Casa, vereador Isaac Tayah(PTB), afirmar que a votação ocorreria em novembro.

Nenhuma das 18 emendas ao projeto foi aprovada. Entre as emendas rejeitadas estava pedido de gratuidade no pagamento da taxa de estacionamento para portadores de necessidades especiais e a que pedia que a empresa administradora da ‘Zona Azul’ fosse responsável por qualquer dano
Causado aos veículos estacionados nas áreas onde vigorar a lei.

O Instituto Municipal de Fiscalização E Engenharia de Trânsito (Manaustrans) informou que ainda não há data para abertura do processo licitatório que vai escolher A empresa que administrará a ‘Zona Azul’. A regulamentação do preço e das ruas onde vai vigorar a cobrança só serão definidas após a escolha da empresa.

De acordo com Tayah,a votação foi antecipada a pedido do presidente da Casa, vereador Luiz Alberto Carijó (PTB), na terça-feira à tarde, para que a Implantação e regulamentação possam ser feitas em dezembro.

Segundo Tayah, a antecipação não gerou atropelo na análise das emendas. Carijó afirmou que não havia motivo para “protelar as decisões”.

O vereador José Ricardo(PT) afirmou que ficou claro que os vereadores da base aliada a tenderam a um pedido do prefeito.

Marcelo Ramos(PSB),afirmou que a lei vai “extorquir aqueles que precisarem estacionar no Centro da cidade”.

Elias Emanuel(PSB)Joaquim Lucena(PSB)e Marcelo Ramos, informaram que vão pedir na Justiça a anulação da votação, alegando que todo projeto de lei precisa ser aprovado em primeira e segunda votação, como determina o regimento interno da Casa, o que, segundo eles, não ocorreu. Carijó afirmou que a aprovação do projeto obedeceu todas as exigências legais.

Cerca de cem ‘flanelinhas’ que acompanhavam a discussão, entraram em conflito com os seguranças da Câmara ao tentar entrar no plenário. A guarda metropolitana e a Polícia Militar foram chamadas para conter os ânimos. Após a confusão, um representante da categoria foi à tribuna. Os vereadores Joaquim Lucena e Eloi Abreu (PTN) trocaram ofensas e precisaram ser contidos por outros parlamentares.