24.10.10

Homofobia, lesbofobia e transfobia

Apesar do reconhecimento da homossexualidade como mais uma manifestação da
diversidade sexual, os gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais (GLBT) ainda sofrem
cotidianamente as conseqüências da homofobia, lesbofobia e transfobia, que podem ser
definidas como o medo, a aversão, ou o ódio irracional aos GLBT.

Segundo Breiner ([200-?]), a homofobia, na forma mais grave, se manifesta de
duas formas: primeiro, a pessoa se afasta em estado de pânico de qualquer situação que,
para ela, implicaria contato com a homossexualidade ou com homossexuais; segundo, a
pessoa odeia irracionalmente os homossexuais, podendo machucar ou até matar alguém que
representa uma ameaça homossexual para ela. Neste contexto, a fobia contra GLBT assume
uma natureza patológica, que pode até ser involuntária e impossível de controlar, em reação
à atração, consciente ou inconsciente, por uma pessoa do mesmo sexo.

Segundo dados do Grupo Gay da Bahia (GGB), obtidos a partir de levantamentos
de noticiários, uma vez que crimes homofóbicos não possuem uma categoria própria nas
estatísticas oficiais, entre 1980 e 2006, 2.745 GLBT foram assassinados no Brasil, em razão de
sua orientação sexual ou identidade de gênero, sendo 67% gays, 30% travestis e transexuais e 3% lésbicas. Cabe lembrar que esses números podem estar aquém dos casos reais de assassinatos, uma vez que o levantamento do GGB baseou-se em casos noticiados pela imprensa.

O Terceiro Relatório Nacional sobre os Direitos Humanos no Brasil (2005), que
focaliza o período 2002-2005, elaborado a partir de informações coletadas pelo Núcleo de
Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP) e pela Comissão Teotônio
Vilela de Direitos Humanos (CTV) junto a organizações governamentais e não-governamentais,
nacionais e estrangeiras, informa que “o número de homossexuais assassinados no país passou
de 126 em 2002, para 125 em 2003, e 157 em 2004. Este número recuou significativamente para 78 em 2005, mas de fato ainda há muitos estados que não dispõem de informações consistentes sobre assassinatos de homossexuais.” (MESQUITA NETO; ALVES, 2007, p. 16).

Mas nem toda manifestação de homofobia se dá de maneira patológica, ao ponto de
se caracterizar por violência física ou assassinato. Segundo Breiner ([200-?]), há pessoas que
podem se sentir desconfortáveis em relação à homossexualidade alheia, por uma variedade
de fatores, sem que isso as leve a reagir com violência ou com discriminação. Já Warren J. Blumfeld (1992) aprofunda-se na análise da homofobia, definindo quatro formas que vão desde o nível individual até chegar ao nível cultural:


Homofobia individual: um sistema de crenças pessoais (um preconceito), de que se deve sentir
pena das minorias sexuais enquanto seres infelizes, incapazes de controlar seus desejos; ou de
que se deve odiá-las;

Homofobia interpessoal: ocorre quando um viés ou preconceito pessoal afeta as relações entre
indivíduos, transformando o preconceito em seu componente ativo – a discriminação;

Homofobia institucional: refere-se às formas como governos, empresas e organizações
educacionais, religiosas e profissionais discriminam sistematicamente com base em orientação
ou identidade sexual;

Homofobia cultural: ocorre quando as normas sociais ou códigos de conduta que, embora
não expressamente escritos na forma de lei ou política, mesmo assim operam dentro de uma
sociedade a fim de legitimizar a opressão. (BLUMFELD, 1992)

Um exemplo de como as diversas formas de homofobia permeiam a sociedade
brasileira se encontra nos resultados da abrangente pesquisa intitulada “Juventudes e
Sexualidade”, realizada pela Unesco no ano 2000, e publicada em 2004 (ABRAMOVAY;
CASTRO; SILVA, 2004). A pesquisa foi aplicada em 241 escolas públicas e privadas em 14
capitais brasileiras. Foram entrevistados 16.422 estudantes, 3.099 educadores(as) e 4.532 pais
e mães de estudantes. A pesquisa comprova cientificamente a dimensão da homofobia nas
escolas brasileiras, entre os adultos e entre os jovens que ainda estão em formação.

Na pesquisa, 39,6% dos estudantes masculinos não gostariam de ter um colega
de classe homossexual, 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de
classe homossexual, e 60% dos professores afirmaram não ter conhecimento o suficiente para
lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula. (ABRAMOVAY; CASTRO; SILVA,
2004, p. 277-304). Mais reveladoras ainda são as entrevistas, apontando para os motivos que
levam os GLBT a deixar de estudar, e o próprio despreparo dos professores e dos pais/mães:

Eu estou abobada com que eu estou percebendo, vendo, lendo e assistindo, porque eu estou
achando que está demais, alguma coisa está errada. E aí o pessoal fala assim que com mulheres é a mesma coisa, mas eu não vejo. A gente parece que vê menos. (Grupo focal com pais, escola
privada, Cuiabá). (ABRAMOVAY; CASTRO; SILVA, 2004, p. 284-285).

Teve um menino que era homossexual, os alunos ficavam chateando ele e os professores não ligavam, que ele desistiu de estudar. (Grupo focal com alunos, escola pública, Maceió). (Ibid., p. 286).

Eu vi dois homossexuais caminhando de mãos dadas, dois homens, aqui na frente passando, e
eu fiquei olhando e não acreditava no que eu estava vendo. (Grupo focal com professores, escola privada, Porto Alegre). (Ibid., p.292).

Pesquisas realizadas nas Paradas GLBT no Rio de Janeiro (2004), São Paulo (2005) e
Pernambuco (2006) revelaram que 56% dos GLBT entrevistados já sofreram agressão verbal
e 19% agressão física. Um total de 69% já sofreu discriminação por ser GLBT. As travestis e
transexuais foram aquelas que mais sofreram violência física (72%), seguido dos gays (22%) e
das lésbicas (9%). 32% dos gays, 32% das lésbicas e 26% das trans sofreram discriminação no
ambiente familiar. (CENTRO LATINO-AMERICANO EM SEXUALIDADE E DIREITOS
HUMANOS, 2005).

Todos esses dados revelam o quão a homo/lesbo/transfobia ainda permeia nossa
sociedade, sendo responsável pelo preconceito e pela discriminação a GLBT, por exemplo no
local de trabalho, na escola, na igreja, na rua, no posto de saúde ou em qualquer outro lugar,
e também na falta de políticas públicas afirmativas que contemplem GLBT.

Daniel Goldman (1990) reitera as idéias de Blumfeld, também denominando de
“homofobia cultural” essa forma de discriminação contra GLBT. Exemplifica Goldman:

A maior parte da discriminação contra os homossexuais surge de uma combinação composta por medo e moralismo, no qual os homossexuais são tidos como ameaças para o universo moral...
Violência anti-gay ainda é aceita, porque os líderes políticos falam contra a discriminação racial e religiosa, mas ignoram a violência contra os gays e as lésbicas. (GOLDMAN, 1990).

Outra forma de expressão da homo/lesbo/transfobia definida por Blumfeld (1992)
é a chamada “homofobia institucional.” Exemplos clássicos desta forma de homofobia são
as declarações de autoridades religiosas para a grande mídia, que influenciam fortemente a
opinião pública e afetam diretamente a auto-estima dos que são o alvo dessas declarações.
Por exemplo: “O homossexualismo é uma tragédia. Gays são gente pela metade, se é que
são gente”. (Fala atribuída ao arcebispo de Florianópolis pelo jornal A Notícia (SC), em
01/10/1998). Em outro exemplo, por meio de ofício datado de 24 de junho de 1997, doze
bispos da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil fizeram uma representação a todos os parlamentares da Câmara dos Deputados posicionando-se contra o Projeto de Lei 1.151/1995
(Parceria Civil Registrada entre pessoas do mesmo sexo), por considerá-lo “deseducativo e
lesivo aos valores humanos e cristãos.”

Infelizmente, ainda, os valores homofóbicos presentes em nossa cultura podem
resultar em um fenômeno chamado homofobia internalizada, através da qual os próprios
GLBT podem não gostar de si pelo fato de serem homossexuais, devido a toda a carga
negativa que aprenderam e assimilaram a respeito.

Segundo Warren J. Blumfeld ([200-?]), exemplos de comportamentos associados à
homofobia internalizada podem incluir:

  • tentativas de se passar por heterossexual, casando, por vezes, com alguém do
  • sexo oposto para ganhar aceitação social ou na esperança de “se curar”;
  • negação da própria orientação sexual (do reconhecimento das suas atraçõesemocionais e sexuais) para si mesmo e perante os outros;
  • desprezo por GLBT mais assumidos;
  • defensividade;
  • raiva e/ou ressentimento;
  • vergonha e/ou depressão;
  • desejo, tentativa e concretização de suicídio;
  • práticas sexuais não seguras e outros comportamentos destrutivos e de risco.
(BLUMFELD, [200-?], grifo nosso).

Voltando à frase de Robert Penn, “sem cidadania, não há prevenção”, e levando em
consideração todo o contexto sociocultural descrito acima, podemos identificar nos dados
epidemiológicos do Programa Nacional de DST e Aids (referentes ao período de 1980 a julho
de 2006) reflexos do desrespeito aos direitos humanos de gays, travestis e outros homens que
fazem sexo com homens:

  • 75.593 casos de aids, na categoria homo e bissexual;
  • 20,3% é a proporção homo e bi, comparada com o total de casos de aids;
  • 53% dos casos de aids por via sexual ocorreram entre homo e bissexuais;
  • estimativa de 34.773 (46%) de óbitos na categoria homo e bi;
  • desde 1992, com algumas oscilações, o número anual de casos de aids na categoria de homo e bissexuais está entre 4.000 e 4.500, o que é alto se comparado com o tamanho estimado desta população específica. (BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO, 2006).
Também segundo a mesma fonte de dados, o risco relativo de desenvolver aids pode
ser 18 vezes maior entre gays e outros HSH do que entre heterossexuais (BRASIL, 2006).
Estas informações sobre a epidemia da aids entre gays, outros homens que fazem
sexo com homens e travestis, sugerem que há uma ligação inerente entre o desrespeito aos
seus direitos humanos e sua vulnerabilidade à infecção pelo HIV.


Direitos humanos e HIV/aids:

Avanços e perspectivas para o enfrentamento
da epidemia no Brasil

Série B. Textos Básicos de Saúde
Série Parcerias e Mobilização Social; n. 6

Brasília - DF
2008

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