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ABGLT envia a Presidenta eleita Dilma Russef Ofício de Congratulações

Ofício PR 320/2010 (TR/dh) Curitiba, 05 de novembro de 2010

À: Exma. Sra. Dilma Roussef

Presidenta Eleita do Brasil

Assunto: Congratulações e Solicitação

Cara Presidenta Dilma,

Em primeiro lugar, gostaríamos de parabenizá-la pela vitória na disputa eleitoral de 2010, que a elegeu a primeira mulher presidenta do Brasil. Sabemos que o sucesso eleitoral reflete as mudanças promovidas pelo Governo Lula, aprovadas por maioria popular, o que também nos leva a compartilhar as felicitações com o atual presidente.

É importante lembrar o apoio expressivo recebido pela então candidata na comunidade LGBT, como esperança de que o caminho apontado pelo Governo Lula seja aprofundado pela futura presidenta na perspectiva de superar a homofobia e resgatar a cidadania LGBT. Nossa expectativa é que, nesse governo, sejam aprovados pelo congresso e sancionados pela presidenta os projetos que criminalizam a homofobia, permitem a substituição do prenome de travestis e transexuais e garantem a união estável de casais do mesmo sexo. Naturalmente, nossa tarefa é reivindicar as mudanças em uma luta cotidiana, que se dá nos espaços criados no processo recente de democratização do Estado, mas também e prioritariamente nas ruas, com o povo.

Recebemos com alegria a informação de que a primeira incursão internacional da presidenta eleita seria pelos continentes africano e asiático. Reforçamos a importância de valorizar as regiões mais exploradas historicamente em tempos de reconfiguração geopolítica do poder global, na qual o Brasil tem desempenhando um papel central.

É oportuna, também, a visita a uma fábrica de medicamentos. Sabemos que a homofobia é uma das principais responsáveis pela vulnerabilização da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais em Moçambique e outros países africanos de perfil similar, como o Mali, o Senegal e o Congo, na prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DST), em especial o HIV/AIDS. A homofobia institucional se reflete nas agressões aos direitos humanos de LGBT pelo próprio Estado.

Na Uganda, que recentemente analisou lei que punia a homossexualidade com pena de morte, jornais homofóbicos têm revelado a identidade e informações pessoais de homossexuais e pedindo que sejam agredidos ou presos, prática coibida apenas por decisão judicial no caso do jornal Rolling Stone, dias atrás.

Sabemos que boa parte dos estados-nacionais africanos são solapados de seu povo por uma elite a serviço dos interesses imperialistas. Uma das formas mais vis de desviar o foco dos problemas sociais e econômicos que afetam a toda a população é insuflar o ódio às diferenças. E o passado colonial cuidou de deixar a marca do conservadorismo nas nações africanas, reforçadas pelo fundamentalismo religioso com sede nos Estados Unidos.

Acreditamos que o governo brasileiro pode influenciar decisivamente pelo cumprimento dos tratados internacionais dos direitos humanos por parte de estados africanos como Moçambique e Uganda. Pedimos ao presidente Lula, bem como à presidenta eleita Dilma Rousseff, que envidem esforços nesse objetivo.

No mais, desejamos que a viagem possa representar a continuação de uma política externa soberana e democrática, em sintonia com o sonho de um mundo onde as diferenças não se transformem em desigualdades. E sabemos que o papel do Brasil nesse cenário pode ser estratégico. Queremos que as vítimas da homofobia institucional nessas nações saibam disso.

Respeitosasmente

Toni Reis

Presidente da ABGLT


Nilton Luz
Coordenação Nacional da Rede Afro LGBT