18.11.10

Centrais sindicais insistem em mínimo de R$ 580, mas governo defende regra atual

Elaine Patricia Cruz 18/11/2010
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Governo e centrais sindicais não chegaram a um acordo sobre o reajuste do salário mínimo, na primeira rodada de negociações que ocorreu hoje (18), em São Paulo, no escritório regional da Presidência da República. As centrais pedem ao governo que abra uma exceção para 2011 no critério estabelecido entre as entidades e o governo em 2006, que define como fórmula de reajuste a inflação do período mais o índice de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes.

Pela fórmula, o salário mínimo em 2011 seria de pouco menos de R$ 540, mas as centrais alegam que, como o PIB do país em 2009 foi negativo, o critério seja revisto apenas para o ano que vem, com aumento para R$ 580.

Da reunião fechada à imprensa participaram os ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, e representantes das seis centrais sindicais do país: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) e Comando Geral dos Trabalhadores (CTB).

De acordo com o presidente da CUT, Arthur Henrique, as centrais sindicais não propuseram mudanças no critério estabelecido em 2006. Querem que essa fórmula volte a ser adotada a partir de 2012. “Dado o PIB negativo em 2009, queremos discutir aumento real excepcional para janeiro de 2011, onde a proposta é de R$ 580, mas mantendo a política permanente [de reajuste do mínimo] a partir de 2012 até 2023”.

“Acho que deveríamos manter o critério. O critério é bom, foi exitoso e tem que ser prestigiado”, afirmou o ministro Paulo Bernardo. O ministro disse ainda que a proposta de abrir uma exceção em 2011 é um “ruído momentâneo”, porque a economia não cresceu em 2009 (reflexo da crise financeira internacional) e também porque o Congresso ainda não aprovou o critério de reajuste do mínimo como uma política permanente.

Para o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, abrir uma exceção nesse momento pode trazer problemas. “Se abrirmos negociação todos os anos, não teremos critério”, afirmou.

O presidente da CUT informou ainda que as centrais levaram ao governo mais duas reivindicações, que não foram discutidas, mas que devem entrar na pauta dos próximos encontros: reajuste para as aposentadorias e correção da tabela do Imposto de Renda.

Um calendário de reuniões para a discussão sobre o reajuste do salário mínimo deverá ser construído pelo governo com as centrais. A expectativa é que próximo encontro ocorra na terça-feira (23), em Brasília, e reúna também o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e o ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República.

Edição: Vinicius Doria

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