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Governo Espanhol assina Contrato de doação de US$ 5 milhões ao Prosamim

Do governo do Amazonas 29/11/2010


O governador do Amazonas, Omar Aziz, recebe na terça-feira, dia 30 de novembro, às 10h, uma comitiva com o embaixador da Espanha, Carlos Alonso Zaldívar; o diretor da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para Desenvolvimento (AECID), Alejandro Muñoz; e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Fernando Carrillo.

No encontro, na sede do Governo, será formalizada a assinatura do contrato de doação de US$ 5 milhões do Governo Espanhol ao Amazonas. O recurso será utilizado para fazer ligações intradomiciliares de esgoto, gratuitas.

A estimativa é que cerca de 15.000 famílias, que residem nas áreas de abrangência das intervenções feitas pelo Prosamim, sejam beneficiadas. As obras de ligações intradomiciliares estão previstas para começar em 2011 nas bacias hidrográficas dos Igarapés Manaus, Bittencourt e Mestre Chico.

Com o recurso, o Programa irá executar obras de ligações intradomiciliares, não previstas nos financiamentos do Prosamim. São obras que conectarão residências de pessoas de baixa renda e que não moram nos conjuntos do Prosamim ao sistema de esgotamento sanitário que está sendo implantado com o recurso do financiamento do BID e do Governo do Amazonas.

Só no Parque Residencial Manaus - o primeiro conjunto padronizado entregue em 2007 pelo Prosamim - foram instaladas 819 ligações intradomiciliares. As demais 522 foram feitas nos Parques Residenciais Professor José Jefferson Carpinteiro Péres e no Parque Residencial Professor Gilberto Mestrinho.

Pesquisa social

Técnicos do Prosamim vão realizar uma pesquisa social e de adesão no universo estimado de residências beneficiadas. Poderá haver alguma variação, de uma residência para outra, no dispêndio do valor a ser investido, pois as estruturas internas e acabamentos das casas, geralmente, são diferenciados. Algumas estarão mais aptas a receberem a ligação intradomiciliar do que outras. Os diferenciais que surgirem poderão influir no número final de beneficiários, para mais ou para menos.

Parcerias

O coordenador da Unidade de Gerenciamento do Prosamim, Frank Lima, lembra que para viabilizar toda a operação, prevista para se estender até 2014, o Prosamim assinou, em março deste ano, Termo de Convênio de Cooperação Técnica com a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (ARSAM); a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM); o Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (IPAAM); a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMMAS); a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA); a Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEMINF); o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB); e a Águas do Amazonas S.A, com propósito de conjunção de recursos técnicos dos participes para execução das ações necessárias.

Estão programadas reuniões para divulgação de informação e sensibilização das comunidades e campanhas de comunicação dirigida e de massa. A ideia é esclarecer toda comunidade sobre as ações a serem executadas.

Conforme o coordenador do Prosamim, Frank Lima, serão atendidas com implantação total da rede de esgoto, famílias inseridas nos seguintes critérios:

- Famílias inseridas no Programa Bolsa Família;

- Famílias beneficiadas pela tarifa social da Amazonas Energia;

- Famílias que sejam isentas do IPTU;

- Famílias que paguem valores superiores a 5% da renda familiar na tarifa de água e esgoto;