30.11.10

Homossexuais são os mais discriminados

Annyelle Bezerra 29/11/2010
Da Redação
Manaus,Amazonas

MAIORIA DOS CASOS DE DISCRIMINAÇÃO REGISTRADA PELA SEJUS,NESTE ANO,EM MANAUS,FOI PRATICADA CONTRA HOMESSEXUAIS
De todos os tipos de discriminação,os praticados Contra os homossexuais de Manaus são os mais registrados Pelo Departamento de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus), segundo informações da coordenadora do departamento,Michele Custódio.

Michele afirma que do total de 42 denúncias registradas pelo Centro de Referência em Direitos Humanos de Prevenção e Combate à Homofobia Adamor Guedes, ‘a maior fatia’ (29%) são casos de agressões ou constrangimentos sofridos por homossexuais.

Das 42 denúncias recebidas pelo centro, 12 foram formalizadas e geraram ações, sendo encaminhadas posteriormente aos órgãos como a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).

As demais denúncias, segundo Michele, puderam ser solucionadas apenas por meio de orientações.

Das denúncias registradas no departamento, a coordenadora destaca o caso envolvendo um casal homossexual, agredido fisicamente e verbalmente, por uma pessoa homofóbica, em uma praça de alimentação de uma rede de supermercados

Da cidade, por estar trocando carícias em público. “Essa situação gerou um problema muito grande para as vítimas,porque a pessoa que se sentiu incomodada simplesmente se levantou e agrediu uma das vítimas”,lembrou.

Segundo o juiz da 8ª Vara Criminal, Carlos Zamith, a maior parte dos casos encaminhados à Justiça e que se referem à discriminação acabam sendo enquadrados como crimes de calúnia e difamação. “A pessoa quando procura a Justiça nesses casos, quer ver o autor da discriminação na cadeia, mas com a classificação do delito como injúria e difamação, a pena será alternativa, como pagamento de cestas básicas e prestação de serviços comunitários”,afirmou.

Aqueles que se sentirem discriminados e queiram denunciar o fato devem procurar uma delegacia de polícia para denunciar o ocorrido. De acordo com o delegado do 2º Distrito
Integrado de Polícia (2º DIP), Rozenildo Benedetto, lavrado o boletim, a parte acusada é convocada para prestar esclarecimentos e comprovado o crime de discriminação, um inquérito é aberto e encaminhado à Justiça para que o réu seja condenado ou não.

Share this