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Integração social dos refugiados ainda é desafio para o Brasil, diz ministro

Daniella Jinkings - 11/11/2010
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Por mais que o Brasil seja internacionalmente reconhecido como acolhedor, barreiras como a cultura e a língua dificultam a vida dos refugiados que chegam ao país. Eles também enfrentam problemas comuns aos brasileiros, como a dificuldade em conseguir emprego, o acesso à educação superior e aos serviços públicos de saúde. Para o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, a integração social dos refugiados ainda é um desafio para o Brasil.

“O maior desafio, no Brasil, é manter a integração local. É permitir que esses refugiados se integrem à sociedade brasileira, consigam um trabalho, consigam caminhar com as próprias pernas e reconstruir sua vida. A política de assistência, que é dada no primeiro momento em que ele chega ao país, é uma política que agrega”, disse o ministro à Agência Brasil.

Segundo Barreto, é preciso que outros países se mantenham abertos aos refugiados. “Hoje em dia, o refúgio é mal compreendido entre alguns países. Há [países] que praticam a devolução desses refugiados ao país de origem, deixando em risco sua vida e sua liberdade. Precisamos de um ambiente internacional mais favorável aos refugiados”.

O ministro destacou que a política de proteção desenvolvida pela Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e a legislação brasileira referente ao refúgio são consideradas modelo pela Organização das Nações Unidas (ONU). “O Brasil internalizou dispositivos internacionais e transformou em lei. Há vários meios de proteção internacional dessas vítimas de perseguição e, por isso, a ONU considera [a lei brasileira] como modelo, que tem de ser levada a outros países".

Criado em 1997, o Conare é um órgão tripartite, do qual participam o governo, a sociedade civil e a ONU. O comitê é responsável por receber as solicitações de refúgio e determinar se os solicitantes reúnem as condições necessárias para serem reconhecidos como refugiados. O órgão também aprova os programas e orçamentos anuais do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) para o Brasil.

O comitê é formado por representantes dos ministérios da Justiça, das Relações Exteriores, do Trabalho, da Saúde, Educação e do Esporte, a Polícia Federal e organizações não governamentais, dedicadas à assistência e proteção aos refugiados no Brasil. O Acnur é membro convidado com direito a voz, mas sem direito a voto.

O Conare atua com o objetivo de formar redes de proteção aos refugiados. Atualmente há postos específicos dessa rede em estados como o Rio Grande do Sul, São Paulo, o Amazonas, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

“Essa rede interna recebe os refugiados e ajuda na integração. Oferece apoio ao refugiado no momento em que chega. Ele frequenta aulas de português, tem assistência médica e psicológica. Nós providenciamos a documentação desse refugiado quando ele chega, para outorgar essa proteção social”, afirmou o ministro.

Edição: Graça Adjuto
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