12.12.10

A cada duas semanas há uma morte para tráfico de órgãos humanos em Moçambique

Do Sic.sapo 12-12-2010

A maioria dos órgãos são usados em feitiçaria



O tráfico de órgãos humanos entre Moçambique e África do Sul está a aumentar, conclui um relatório da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), cuja coordenadora avançou à Lusa haver um caso a cada duas semanas, em média.



Em Moçambique são frequentes os casos de homicídios, tráfico de pessoas e órgãos humanos para atos de feitiçaria. O último divulgado na imprensa aconteceu na quinta-feira, em Tete, quando a polícia moçambicana prendeu uma mulher de 68 anos, traficante de órgãos há mais de 50 anos.

"É muito preocupante e alarmante porque os números estão a aumentar", disse à Lusa Susana Ferreira, coordenadora da pesquisa da LDH sobre tráfico de órgãos e partes do corpo em Moçambique e África do Sul, realizada em todas as províncias dos dois países, em 2009.

Os resultados preliminares do trabalho deveriam ter sido apresentados na sexta-feira, em Maputo, após a divulgação pública do relatório anual da LDH sobre Direitos Humanos em Moçambique, mas por motivos técnicos a apresentação foi adiada para o próximo ano.

Em declarações à Lusa, Susana Ferreira avançou alguns números: "das 213 entrevistas em primeira mão (cujos casos pessoais aconteceram durante anos), em 14 meses de trabalho de campo, concluímos que, em média, está a acontecer um caso a cada duas semanas".

"Mas temos a certeza que o número real é muito maior",
ressalvou.

De acordo com a pesquisa da Liga, há um tráfico que está a ser feito de Moçambique para África do Sul, o que não significa que não haja tráfico interno. "Há uma procura na África do Sul, há uma oferta de Moçambique", realçou o gestor do projeto, Simon Fellows.

Os dados, explicou, demonstram a movimentação: "89% dos corpos mutilados foram encontrados em Moçambique, 75% das partes dos corpos foram encontradas em África do Sul".

Feitiçaria como objectivo e crianças em maior risco

Quanto ao género e idade das vítimas, "não há variações, mas diversas entrevistas confirmam que as crianças podem ser alvo de preferência", prosseguiu Susana Ferreira.

As confissões ouvidas provam igualmente que há partes específicas do corpo requeridas para fins supersticiosos, normalmente os órgãos genitais masculinos e femininos, mas também olhos, língua e orelhas.

Simon Fellows lembrou que "nem um caso foi para transplante" e destaca os 199 corpos mutilados vivos, sendo que apenas tiveram conhecimento de dois casos de corpos retirados das campas.

"Há vários casos de pessoas que trabalham para os médicos tradicionais, os quais fazem pedidos específicos e um dos requisitos pode ser que as pessoas estejam vivas. Temos até alguns casos de canibalismo, mas para fins supersticiosos: os feiticeiros acreditam que ficam mais fortes, com mais poderes", justificou a coordenadora.

Quanto aos casos de homicídio e posterior venda de órgãos por falta de dinheiro, adiantou: "Há, mas não são muitos".

Apesar de ocorrer em todo o país, incluindo nas cidades, como nos arredores de Maputo, por exemplo, as províncias moçambicanas com maior incidência de tráfico são a Zambézia, Tete, Manica (centro) e Cabo Delgado (norte).

Falta de meios

O governo e a sociedade moçambicana já falam do tráfico de órgãos e partes do corpo humano, mas ainda faltam no país políticas e programas de combate ao fenómeno, disse a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH).

O problema de Moçambique continua a residir na falta de políticas e programas que combatam especificamente o fenómeno.

"Há apenas uma lei de tráfico de pessoas, mas neste caso, a pessoa não é traficada, é morta e depois os seus órgãos traficados", esclareceu a coordenadora, que explica haver leis que podem ser aplicadas (ao nível do rapto, por exemplo), mas não uma em particular.

Ainda assim, a Liga está "satisfeita": "se no ano passado este tema era um tabu, agora o governo e a sociedade civil já falam do tráfico", explicou à Lusa Luís Bitone, um dos diretores do relatório anual da LDH sobre os Direitos Humanos.

"Embora não tenhamos uma medida concreta, o simples facto do governo reconhecer e tentar conjugar esforços no sentido de resolver o caso é um avanço significativo", continuou Luís Bitone, que lembrou já haver pessoas detidas por causa do tráfico e vítimas a falar do assunto.

No terreno, a própria coordenadora afirmou começar a ver uma mudança nas comunidades, que antes não estavam habituadas a falar do assunto, apesar de o viverem.

"Neste momento parecem estar mais à vontade para falar e estamos a acompanhá-las a fazer atividades contra essas práticas", contou.

Lusa
(Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico)

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