ENONG 2011

APRESENTAÇÃO

O documento norteador do XVI ENONG 2011, tem como base os documentos aprovados durante a realização do XV ENONG, realizado na Cidade do Rio de Janeiro em novembro de 2009, os quais subsidiarão as normas para organização do ENONG2011, bem como seu regimento interno.
O documento a seguir reúne encaminhamentos que refletem os debates as discussões coletivas de construção do XVI Encontro Nacional de ONGs AIDS – ENONG 2011 e vem sendo construído a partir de deliberações da Comissão Organizadora do ENONG, composto de GT Local, Um GT Regional e Um GT Nacional, que inclusive teve sua primeira reunião presencial na Cidade de Salvador, no ultimo dia 24.11.2010.
Nossa intenção é gerar um marco documental a ser revisto e atualizado, podendo subsidiar elaboração de cartas, ofícios de solicitação e outros documentos complementares elaborados pela comissão organizadora e suas diferentes colaborações.
As regras de convivência e mecanismos específicos de discussão e deliberação durante o evento estarão contidas no regimento interno do ENONG 2011 a ser disponibilizado para conhecimento e debate junto ao movimento, via rede de computadores, antes do dia de abertura do evento, devendo sua aprovação ser em consulta pública no período de 10 a 20 de outubro 2011, por maioria simples dos delegados credenciados.
XV Encontro Nacional de ONGs AIDS – ENONG 2011
Comissão Organizadora
Fórum de ONGs AIDS do Amazonas
Fórum de ONGs AIDS do Amapá
Fórum de ONGs AIDS do Acre
Fórum de ONGs AIDS de Rondônia
Fórum de ONGs AIDS de Roraima
Fórum de ONGs AIDS do Pará
Fórum de ONGs AIDS do Tocantins


INFORMAÇOES GERAIS
Tema : ATIVISMO: IDENTIDADE, CRISE E REINVENÇÃO
Abertura do ENONG: 11 DE NOVEMBRO DE 2011
Local do ENONG:
Local da Hospedagem: a definir

Número de Participantes:
200 Delegados, sendo 150 (com bolsa integral), 70 ( que custearão suas despesas) e 30 Convidados e organização local = 250 Pessoas

Endereço eletrônico é http://www.enong2011.blogspot.com/ email enong2011@gmail.com


Finalidade do Evento:
O eixo central da realização do evento é a promoção de um debate nacional com proposições coletivas realizadas pelo Movimento Social de Luta Contra a AIDS visando fortalecer a política nacional de assistência e prevenção à epidemia de HIV/AIDS, na perspectiva dos direitos humanos, do respeito às diferenças e da equidade.

Parte-se da premissa de que construímos uma política de Estado, executada pelo governo, mas que conta com a participação efetiva da sociedade civil organizada em espaços consultivos e deliberativos nas três esferas do Poder Público, como atores fundamentais para o exercício pleno do controle social, em suas dimensões de fiscalização, monitoramento e formulação de políticas sociais que atendam aos interesses e necessidades da população brasileira afetada e vulnerável a epidemia de HIV/AIDS.


COMPOSIÇÃO DAS DELEGAÇÕES

Face à importância que os ERONGs vem adquirindo no processo de construção do movimento social nos últimos anos a comissão organizadora do ENONG - 2011 propõe a organização de um evento nacional marcado por responsabilidades e compromissos compartilhados entre as regiões e o evento nacional garantindo maior unidade e fortalecendo a construção coletiva, em que se busca uma unidade mas também reforça as especificidades, ressaltando as potencialidades e enfrentando as fragilidades.

Sendo assim, informamos que:

01 - O conjunto dos participantes do ENONG encontram-se assim sub-dividos:
1.Comissão Organizadora (Voluntários);
2.Comissão Política (Voluntários);
3.Palestrantes (Voluntários) – 30 pessoas – Com direito a voz e voto se estiverem qualificados como delegado e despesas de participação sob responsabilidade da Comissão Organizadora.
4.Delegados – 150 pessoas, sendo 30 por cada região geográfica brasileira, escolhidos nos ERONGs – com direito a voz e voto e as despesas de hospedagem e alimentação durante o evento ficarão sob a responsabilidade da Comissão Organizadora.
4.1. Recomenda-se que os membros do GT Político estejam incluídos no rol de delegados escolhidos nos ERONGS;
5.Observadores – 70 Pessoas – com direito a voz e todas as despesas de participação serão custeadas pelo próprio participante ou por sua instituição. Caso haja disponibilidade financeira a comissão organizadora estudará a possibilidade de concessão de bolsa parciais (alimentação).

02 – O ENONG é um encontro que é norteado pelos princípios do SUS, em razão disto os 150 delegados das regiões foram distribuídas, de forma igualitária, para efeitos de concessão de bolsa integral pela comissão organizadora, todos as regiões terão o mesmo numero de 30 delegados, que serão divididas pelo conjunto dos seus Estados:

O quadro de participantes do ENONG ficou assim distribuído:
Nº de delegados encaminhados pelos ERONGs, por região:
Norte 30
Nordeste 30
Centro-oeste 30
Sudeste 30
Sul 30
Total 150

Número de observadores, por região:
Norte 14
Nordeste 07
Centro-oeste 07
Sudeste 35
Sul 07
Total 70

Organização/GTs
Norte 23
Nordeste 03
Centro-oeste 01
Sudeste 01
Sul 02
Total 30

03 - Os critérios de composição das delegações regionais serão decididos por cada ERONG, guardando-se as proporções numéricas. Deliberações específicas tais como: se possuem ou não CNPJ, de afiliação ao Fórum de ONGs AIDS do estado e outros critérios ficam a cargo dos ERONGs decidirem e devem obedecer as dinâmicas e deliberações locais respeitando o número de vagas da região.

04 – É fundamental que cada delegado a ser inscrito no ENONG participe dos encontros locais (estaduais e outros) e especialmente do ERONG da sua região. O ENONG não aceitará inscrições de delegados que não tenham participado do ERONG da sua região.

05 - Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 100,00 (Cem Reais) a cada participante (delegado e/ou observador). Importante que esta taxa seja depositada até o dia 10/10/2011 para fins de efetivação da inscrição no ENONG 2011.

O pagamento será efetuado na Caixa Econômica Federal por depósito identificado pelo CPF ou CNPJ, em hipótese alguma será considerado depósito realizado sem a devida identificação.

06 – A comissão organizadora dos ERONGs deve encaminhar para o e-mail enong2011@gmail.com o relatório Padrão, contendo a listagem dos delegados habilitados e se possível com a ficha de inscrição do ENONG preenchida, o que facilitará e compartilhará a organização do ENONG em todas as regiões. Solicitamos que cada comissão de ERONG nomeie um ponto focal, por estado, para contato e esclarecimentos que se fizerem necessários com as respectivas delegações e a comissão organizadora.

07 – As delegações regionais poderão inscrever um número de observadores conforme quadro de distribuição de vagas de delegados: 35 Sudeste, 7 Sul, 7 Nordeste, 7 Centro-Oeste e 14 Norte, a sobra de vaga de uma região, poderá ser utilizada por outra, se assim o desejar.

08 - Caberá a cada delegação estadual arcar com os custos de sua chegada até a Cidade de Belém para participação no evento, deslocamentos do hotel para o local do ENONG e vice-versa, e como também com as suas despesas de alimentação.

Caso ocorra alguma alteração nas questões envolvidas neste parágrafo a Comissão Organizadora informará com a devida antecedência aos participantes do ENONG 20011.

METODOLOGIA DO ENONG

Avaliando a metodologia adotada pelo ENONG em suas últimas edições com plenárias estendidas, e por vezes com pouca produtividade, e considerando, especialmente, a importância adquirida pelos ERONGs no processo de elaboração de propostas para o movimento nacional, a comissão organizadora se disponibiliza a construir um formato sistematizado na metodologia de trabalho do ENONG 2011, com o intuito de aprimorar o conhecimento, desenvolver novas habilidades e ousar em busca de novas estratégias, formatos e metodologias, que garantam a qualidade da proposta, sua funcionalidade rumo ao aperfeiçoamento da política e do próprio movimento social e seu monitoramento.

O principal desafio será rever e readequar a metodologia anterior de encaminhamentos de propostas diversas que nem sempre foram monitoradas e avaliadas, sendo apenas encaminhadas para as instâncias de competência, apresentando em geral pouca resolutividade, apesar do grande investimento financeiro, institucional e pessoal que representa, e reforçar o ENONG como uma instancia de construção coletiva da Agenda Norteadora do Movimento Social de Luta Contra a AIDS.

Importante que os componentes das delegações dos ERONGs tenham consciência de que representarão a região e não apenas sua própria ONG, Fórum de ONG’s AIDS, Movimento, Rede, etc... O ENONG propõe-se a discutir a política nacional e encaminhamentos locais devem se ater ao âmbito dos EEONGs e ERONG’s. Ressalvando-se situações especificas que requeiram manifestações coletivas do movimento tais como violações explicitas de direitos humanos e/ou violações de pactuações nacionais.

Para que a comissão organizadora tenha tempo para consolidar os relatórios, os ENONGS devem ser realizados até 30 de setembro 2011.

O conjunto de propostas e moções a serem encaminhadas por cada ERONG para apreciação e debate no ENONG deve ser encaminhado até o dia 10 de outubro de 2011 para consolidação e trabalho nos subgrupos. Orientações específicas seguirão em documento elaborado pela Comissão Política do ENONG sobre metodologia e eixos temáticos do evento, mas encontram-se resumidas abaixo:

1. As propostas vindas dos ERONGs serão norteadoras para a metodologia do ENONG, subsidiando os trabalhos. Importante considerar que serão solicitadas as comissões organizadoras dos ERONGs que encaminhem seus relatórios finais (ressaltando propostas e recomendações de caráter nacional e coletivo) em tempo hábil para o trabalho de sistematização do ENONG até a data limite de 20 de outubro de 2011.

2.As propostas serão submetidas aos grupos de trabalhos para analise e reflexão de contexto e competência.

3.Após esta discussão, cada grupo de trabalho gerará um consolidado de propostas que constarão aprovado, revisado, ou reprovado pelo subgrupo que será apresentado a Plenária Final a fim de aprovação do coletivo, e posterior incorporação ao Relatório Final do ENONG 2011.

4.O trabalho nos subgrupos ganham importância à medida que tem a tarefa de realizar uma pré-analise das propostas já sistematizadas oriundas dos ERONGs para encaminhamento a Plenária Final.

5.Cada conjunto de propostas dos subgrupos será fruto de uma analise comparativa de produções realizadas no âmbito da sociedade civil, na revisão crítica dos relatórios de governos na ótica da Sociedade Civil, nos esforços, análises e propostas para o cumprimento das metas do milênio e UNGASS entre outras, análises conjunturais, evitando equívocos nas propostas e desperdício de energia e investimento do próprio movimento para elaboração e votação de propostas que não se operacionalizam e/ou não se efetivam.

6.Salientamos que neste processo estaremos otimizando tempo, evitando propostas repetitivas, tendo, portanto, maior tempo de discussões e certamente maior qualidade. Priorizando propostas de caráter estratégico inseridas em marcos políticos mais estruturais.

7.Ao término o documento será submetido à plenária por um relator/a de cada eixo temático que participou dos Grupos de Trabalhos e terá condições de esclarecer à plenária e subsidiar a votação mais qualificada em caso de discordância de mérito ou conteúdo, para suas ressalvas, destaques, supressões e inclusões e consequentemente para regime de aprovação/votação em plenária final.

8.O Relatório Final será a agenda do movimento, a ser encaminhado às Instâncias Governamentais, não governamentais, dentre outras.

9.A Agenda do Movimento deverá ser norteadora das representações eleitas no ENONG nas esferas nacionais e ainda nas esferas estaduais e locais, quando pertinente, assim como constituirá a Agenda a ser monitorada pela Articulação Nacional do Movimento Social de Luta Contra a AIDS, juntamente com outras deliberações das reuniões regulares.

10.Este relatório final será enviado a todos em formato de PDF para replicação, e divulgação em sites e outros meios disponíveis pelas organizações participantes.
Mesas e Rodas Temáticas

As mesas e rodas temáticas terão como objetivo qualificar o debate político a ser desenvolvido nos subgrupos para a análise da conjuntura do país em se tratando de cada tema, tendo como objetivo ampliar e qualificar o debate para a avaliação crítica nos subgrupos.

Trabalho em Subgrupos

Todos os grupos de trabalho contarão com facilitadores, que estabelecem o contexto do eixo temático, e garantem a participação e manifestação ordenada e produtiva dos participantes, através do consolidado temático feito a partir dos Relatórios dos ERONGs. Serão indicados relatores que estarão à disposição para esclarecimentos por ocasião da Plenária de Votação.
Plenárias

Espaço coletivo de deliberação de propostas e outros encaminhamentos do ENONG, em regime de votação, devendo ser considerado a centralidade da participação dos delegados devidamente identificados nestas.

Regimento Interno

O Regimento Interno servirá como pilar para que os Delegados e Observadores interajam durante todo o evento, com o próprio grupo sendo responsável pelo cumprimento do mesmo. Este será, em suma, a base para a criação de um ambiente seguro e saudável para a condução das plenárias e o aprendizado.

A Comissão executiva, tendo como base o Regimento do ENONG2009, fará a adaptação do mesmo, disponibilizando-o em tempo hábil na rede mundial de computadores para Redes e Fóruns que integram o movimento Brasileiro de luta contra epidemia da AIDS, obedecendo o seguinte cronograma:
a) Discussão no GT Político;
b) Discussão na rede de computadores com Fóruns que integram o movimento Brasileiro de luta contra epidemia da AIDS, onde serão apresentadas emendas: modificativas, supressivas e aglutinativas, ate 05 de outubro de 2011.
c) Consulta pública - no período de 10 a 20 de outubro 2011
d) Votação via internet, por maioria simples dos 150 delegados inscritos via ERONGs.- 21 A 25 de outubro de 2011.
e) Promulgação via rede de computadores pela Coordenação do GT Político, até 05 de novembro de 2011.

ESTRUTURA DA PROGRAMAÇÃO
11.11.2011 – Reuniões Satélites: Fórum UNGASS, Jornada de Vacinas,Seminário de Tuberculose, Caravana do SUS, etc.
Obs.: O horário e a programação serão definidos pelo responsável da reunião satélite.

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

11.11.11 CREDENCIAMENTO ABERTURA
SEXTA FEIRA
17h - DEVOLUTIVA DO ENONG DO RIO DE JANEIRO
18h - MESA DE ABERTURA
20h - Confraternização dos Participantes do ENONG 2011

12.11.11.
SABADO EIXO A – PREVENÇÃO
08:30 mesas
10h30 - Grupos de Trabalho - Eixo A
12h - Almoço EIXO B - ASSISTÊNCIA E TRATAMENTO
14:00 Mesas
16h45 - Grupos de Trabalhos - Eixo B
17h – ENCERRAMENTO
PROGRAMAÇÃO CULTURAL LIVRE

13.11.11
DOMINGO ATO POLITICO
08:30 HORAS – ATO PÚBLICO ESCADINHA DO CAIS DO PORTO - PRAÇA DA REPÚBLICA
11:30 – ENCERRAMENTO DO ATO PÚBLICO
12:00 - ALMOÇO
14:00 HORAS EIXO C - ESTIGMA, CONQUISTAS EVIOLAÇÃO DE DIREITOS
14h - Mesa 01:
14h - Mesa 02:
14h - Mesa 03
14h - Mesa 04:
16h30 - Grupos de Trabalhos - Eixo C
18:00h ENCERRAMENTO
PROGRAMAÇÃO CULTURAL LIVRE

14.11.11 SEGUNDA EIXO D - ATIVISMO E MOVIMENTOS
08:30 HORAS
Mesa 01:
Mesa 02
Mesa 03:
Mesa 04:
10h45 - Grupos de Trabalho - Eixo D
12:00 - ALMOÇO
14:00 h - Mesa Devolutiva das Representações Nacionais: CNAIDS, CAMS, CNS, MERCOSUL E GT UNAIDS.
VOTAÇAO/REFERENDO DAS REPRESENTAÇOES NACIONAIS.
APROVAÇAO DO RELATORIO.
17:00 H - Viagem de volta
INDICAÇAO DA SEDE DO XVIII ENONG/213.

15.11.11- FERIADO
TODO MUNDO EM CASA DESCANSANDO



COMISSÃO POLÍTICA

A comissão organizadora do ENONG listou um conjunto de nomes expoentes do movimento social brasileiro para composição da comissão política do evento. Este conjunto de nomes buscou contemplar diversidades em relação à inserção, origem, e contribuição de cada um dos nomes indicados. Por ocasião da Reunião de Articulação Nacional em maio de 2011 estes nomes foram apresentados e validados pelo grupo presente.

A comissão política do ENONG é composta por:

Os eixos centrais do ENONG 2011 assim com sua proposição política serão construídos pela Comissão Política que deverá priorizar as demandas trazidas pelo movimento social em diferentes espaços do debate político, sobretudo a partir de uma análise da conjuntura nacional, suas potencialidade e lacunas, tendo como meta o fortalecimento do movimento social em suas funções de controle social e de sua incidência como propositor de políticas efetivas e equitativas, que atendam as necessidades de pessoas vivendo com HIV/AIDS e outros segmentos vulneráveis à epidemia.

A comissão organizadora do ENONG considera que a política de AIDS deve ser concebida, e monitorada como uma política de Estado, e que as contribuições do movimento, visam em linhas gerais, aprimorar as políticas públicas e a resposta social à epidemia de AIDS objetivando a redução de novas infecções, números de óbitos, etc.
Temas levantados pelo movimento a serem trabalhados pela Comissão Política:

  • Sustentabilidade e fortalecimento da resposta social brasileira.
  • Sustentabilidade das políticas públicas: Orçamento público, financiamentos específicos, Plano de Ações e Metas – PAM, AIDS-SUS, etc...
  • Políticas Públicas: formulação, funcionamento e aperfeiçoamento.
  • Prevenção primária, secundária e grupos específicos.
  • Interface entre agendas da AIDS e outros movimentos sociais.
  • Assistência: Serviços de saúde, cirurgias, exames, acesso universal aos medicamentos ARVs, etc.
  • Agendas Internacionais: Redes, UNGASS, outros movimentos.
  • Pesquisas: Tecnologias biomédicas, sociais e outras.
  • Sustentabilidade técnica, política e financeira do movimento social de luta contra AIDS frente à atual conjuntura sócio-econômica do Brasil e mundo.
  • Regulamentação da Emenda Constitucional 29;
  • Recomendar o apoio ao uso das flexibilidades do acordo TRIPS, tais como o licenciamento compulsório de medicamentos.
  • Articular e fortalecer o ativismo em Direitos Humanos no Movimento Nacional de Luta contra AIDS: Criminalização da transmissão, Previdência Social, garantia de sigilo, acesso por via judicial de medicamentos, etc.
  • Qualificação das representações: Devolução, definição de prioridades de representações, estratégias de articulação, etc.
  • Fluxo de Informações entre entidades e entre representações.
  • Fortalecimento dos espaços de representação e articulação: Fóruns, Redes, Movimentos, etc. e suas representações.
  • Monitoramento e Avaliação dos Planos Nacionais de Enfretamento da Epidemia de HIV/AIDS do Ministério da Saúde.
  • Monitoramento e Avaliação das propostas aprovadas no ENONG e do impacto das propostas nas Políticas Públicas de AIDS.

À Comissão Política caberá:
  • Elaborar bases do debate político do evento (definição de eixos e linhas de discussão);
  • Subsidiar a divisão temática para fins de sistematização do consolidado de propostas e a formação dos subgrupos;
  • Propor temas e convidados para composição da programação;
  • Respaldar a comissão organizadora e o próprio movimento por ocasião dos debates durante o evento.

OBS: Caberá a comissão discutir e propor à comissão organizadora a forma de organização e atuação da Comissão Política antes, durante e após o evento, zelando pela qualidade técnica e política do debate nacional. A disponibilidade de recursos e tempo dos participantes definirá o cronograma e o formato adotado (Reuniões presenciais, debates virtuais, trocas por emails). A comissão organizadora buscará recursos para realização de pelo menos 01 reunião presencial.




FINANCIAMENTO


  • O ENONG conta especificamente através de projeto financiado pelo Programa de DST/Aids e Hepatites Virais no valor de R$150.000,00 (cem mil reais) em projeto aprovado no último edital de eventos.
  • Programa Estadual de DST/AIDS/PA, e dos municípios de Belém e Ananindeua;
  • Programas de DST/AIDS dos Estados da Região Norte, que custearão a parte visual do evento;
  • Programas de Estadual de DST/AIDS/ dos Estados brasileiros que financiarão seus delegados, em forma de passagens, hospedagens e alimentação;
  • Agencias de fomento e apoio manifestam interesse em contribuir financeiramente sem, contudo, haver se concretizado nenhum outro apoio financeiro específico ao evento.
  • Cada delegação é responsável pela obtenção de financiamentos locais;
  • Os eventos satélites que antecedem ao ENONG são de responsabilidade exclusiva de seus solicitantes e organizadores, devidamente formalizados.
  • Será realizada prestação de contas específicas do projeto realizado pela organização gestora do recurso do ENONG, acompanhamento da comissão organizadora para fins de publicação dos gastos para o movimento e organismos apoiadores.
  • Conselho Fiscal – um membro de cada região do país, sendo eleito no ERONG para tal função.

CRONOGRAMA DOS EVENTOS QUE ANTECEDEM AO ENONG

É importante que todos observem o calendário estabelecido pelo GT Político, que nortearão todos os eventos que antecedem ao ENONG.


CRONOGRAMA ENONG - 2011 PERIODO LIMITE
PERIODO DE REALIZAÇÃO DOS ERONGS MAIO A ATE 20 SETEMBRO DE 2011
PERÍODO DE PRE-INSCRIÇÃO DO ENONG MAIO A ATE 30 SETEMBRO DE 2011
PERÍODO DE ENVIO DE RELATORIOS DOS ERONGS MAIO ATE 10 DE OUTUBRO 2011
PERÍODO DE CONSOLIDAÇÃO DOS RELATORIOS DOS ERONGS ATE – 20 DE OUTUBRO 2011
PERIODO DE PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO ATE 10 DE OUTUBRO DE 2011
PERIODO DE DIVULGAÇÃO DE CONCESSÃO DE BOLSAS INTEGRAIS ATE 11 DE OUTUBRO
PERIODO DE DIVULGAÇÃOD E CONCESSAO DE BOLSAS PARCIAIS ATE 11 DE OUTUBRO
REALIZAÇÃO DO ENONG 11 A 14 DE NOVEMBRO DE 2011
PRESTAÇÃO DE CONTAS ATE 14 DE DEZEMBRO DE 2011
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