3.12.10

Homofobia - Os desafios enfrentados por travestis e homossexuais para permanecer na escola (06'14")


Resumo
Na última matéria, a repórter Daniele Lessa apresenta os desafios para travestis e transexuais permanecerem nas escolas.
"Eu lembro muito bem que a primeira escola que eu cheguei, primeiro dia quando foi começar as aulas. Eu subi a escada e todo mundo subiu atrás de mim, quer dizer, eu entrei na sala de aula e todo mundo empurrava a porta para me ver na sala de aula, que para aquelas pessoas era inaceitável um homem vestido de mulher na sala de aula, só que eu não me sentia um homem, eu me sentia uma mulher."

Fernanda Benvenutty nasceu com corpo de menino, no interior da Paraíba. Já na infância, ela se identificava com o feminino. Na escola, as gozações eram frequentes, o que a fazia fugir das aulas e ir apanhar frutas nos campos da região.

Com pais agricultores, chegava em casa e apanhava por ter fugido da escola. Aos 15 anos, passou a se vestir com roupas de mulher e concluiu o ensino médio e técnico tendo que administrar o fato de sempre ser vista com espanto.

Ela conta que a convivência fez com que o estranhamento dos colegas fosse diminuindo aos poucos. Mas ficou a mágoa de não ter avançado nos estudos.

"Estudar para mim foi a maior barreira. Apesar de ter estudado um pouco, de ter conseguido, mas eu não cheguei aonde eu queria chegar. Eu não fiz o curso que eu queria ter feito. Estou satisfeita hoje com a minha profissão, sou técnica em enfermagem, sou parteira profissional, mas eu queria ter estudado mais, eu queria ter frequentado os bancos da universidade, não como eu frequento hoje para dar palestras, para sensibilizar as pessoas, mas sim para ter sido aluna e ter participado da vida estudantil universitária."

Travestis e transexuais são considerados a população mais vulnerável no segmento GLBT, que inclui também gays, lésbicas e bissexuais. A evasão escolar é frequente. Se na carteira de identidade o nome é masculino, elas querem ter o direito de ser reconhecidas como mulheres, como defende Jovanna Baby.

"É um direito que temos porque temos uma identidade de gênero feminino e eu quero ser respeitada pela minha identidade de gênero feminino, eu quero poder estudar, quero poder me formar, eu quero poder ser alguém na vida."

Jovanna Baby é presidente da Antra, a Articulação Nacional de Travestis e Transexuais. A maior queixa desse grupo é a dificuldade na aceitação do nome social.

Elas relatam que nas escolas existe o constrangimento de alguns professores chamarem as travestis pelo nome de registro masculino.

Projeto de lei em tramitação na Câmara (PL 2976/08) permite a utilização do nome social em documentos oficiais, mas o tema é polêmico. Outro projeto em análise (PL 5872/05) propõe exatamente o contrário, que o uso do nome social em documentos seja proibido. Jovanna Baby destaca que o nome social já foi permitido em vários estados.

"A Câmara dos Deputados precisa se antenar com o Brasil, porque nós temos 18 estados brasileiros que já autorizam o uso do nome social, dentre eles, o pioneiro, que é o estado do Pará, e depois o Piauí. Na verdade, o Piauí é lei. Nos outros estados são portarias e decretos dos governadores, dos prefeitos, mas no Piauí é lei estadual aprovada na assembleia."

Durante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara sobre homofobia nas escolas, Indianara Siqueira cobrou um pronunciamento do Ministério da Educação sobre a utilização do nome social nas escolas.

"Quis ser advogada, não pude. Fui expulsa da escola. Falo francês, italiano, espanhol e minhas melhores professoras foram justamente as prostitutas, para onde eu fui expulsa, foi o meio que me acolheu quando o governo me expulsou de onde ele devia me proteger. Então, será que já não está na hora de o MEC dar esse exemplo?"

Se o preconceito é grande, as iniciativas positivas também existem. Marina Reidel mudou de sexo há sete anos. Era professor de artes, e seguiu trabalhando na mesma escola, desta vez como professora.

Conta que houve um estranhamento inicial dos colegas, mas com o convívio o respeito foi sendo conquistado. Hoje, ela faz um trabalho de valorização da diversidade sexual com seus alunos na escola pública onde trabalha em Porto Alegre. Além de informação, ela destaca que a convivência é o melhor recurso contra a homofobia.

"Adolescente já é curioso, né? Adolescente já tem essa coisa de realmente querer mais e buscar mais. Então, realmente eles têm essa ideia e eles todo tempo perguntam. A gente dialoga, conversa coisas naturalmente dentro da sala de aula. A questão conteudista é importante, mas as relações humanas e as relações de cotidiano, de valores, a gente precisa crescer na educação. Eu acho que é fundamental que a gente parta desse princípio."

No lado oposto do Brasil, a professora Luma Andrade também aposta no trabalho de convivência. Luma é a primeira travesti que chegou ao doutorado na Universidade Federal do Ceará.

"O que a gente tem que compreender primeiro é que eles não conseguem ainda compreender essas questões e nós que entendemos, que fazemos parte, nós devemos, primeiro, fazer eles compreenderem, dar oportunidade de nos conhecer e perceber que nós somos diferentes, mas que na nossa diferença nós também somos seres humanos e merecemos respeito."

Luma entrou na Justiça diversas vezes: para ser aceita como professora no ensino médio, para ter direito ao uso do nome social, para poder concorrer a uma vaga como professora universitária. Como resposta às dificuldades, ela avalia que travestis e transexuais podem trabalhar para mostrar capacidade na área onde atuam.

"A gente tem que ter muito cuidado com a questão do revidar na mesma medida, com a violência, com ódio, nós temos que ter muita cautela em relação a isso, porque nós temos que mostrar o outro lado, mostrar que nós somos capazes e que é possível a gente também contribuir com essa sociedade."

O Ministério da Saúde editou portaria que autoriza a utilização do nome social por travestis e transexuais dentro do Sistema Único de Saúde, inclusive em prontuários médicos.

O Ministério do Planejamento também publicou portaria semelhante, que garante a travestis e transexuais servidores públicos federais o uso do nome social em crachás e em serviços internos de comunicação, como e-mail.

De Brasília, Daniele Lessa


Rádio Câmara
quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

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