12.12.10

Não há homofobia

Da Revista Viver
Texto: Janaína Oliveira | Fotos: Pedro Vilela / André Fossati

Brasil é um dos campeões em crimes contra homossexuais e só a família e escola mudarão esse quadro

A cada dois dias, pelo menos um homossexual é assassinado no Brasil. Segundo os últimos dados do Relatório Anual de Assassinatos de Homossexuais, publicado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) e divulgado neste ano, foram registradas 387 mortes em todo o território brasileiro em 2009 e 2008 – média aproximada de um crime a cada 48 horas –, o que representa um crescimento de 54% em relação ao biênio 2006-2007. O levantamento, que coloca o país entre os campeões de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT), também expõe uma ferida na sociedade brasileira: muitos pais e educadores não estão preparados para respeitar e lidar com a diversidade sexual.

A entidade, a mais antiga de defesa dos direitos dos homossexuais no Brasil, fundada em 1980, faz a pesquisa com base em notícias divulgadas pela imprensa nacional, pois não existe um órgão oficial que realize esse estudo. Em 2010, às estatísticas do GGB serão incorporados os casos mais recentes envolvendo um estudante de 19 anos do Rio de Janeiro, baleado após participar da 15ª Parada do Orgulho Gay, e dois rapazes que apanharam covardemente de adolescentes em plena avenida Paulista, em São Paulo.

Tanta crueldade reacendeu o debate sobre os direitos civis dos homossexuais e as formas de combate ao preconceito. Para especialistas, a explicação para casos de violência como esses – se é que existe alguma – pode estar na intolerância pregada, ainda que nem sempre de forma intencional, desde a infância, na fase de formação dos filhos.

“O preconceito quanto à orientação sexual é manifestada por atos conhecidos como homofobia, que se expressa através de insultos verbais, como chamar o homossexual de bichinha, veado, sapatão e boiola, até agressões físicas”, afirma a presidente da GPH – Associação de Pais e Mães de Homossexuais, Edith Modesto, que montou a ONG depois de descobrir que o caçula dos seus sete filhos era gay. “O machismo está quase no nosso DNA. Às vezes, sem perceber, o pai passa o preconceito para a criança. E a intolerância que começa na pré-escola pode terminar de forma trágica”, emenda o presidente da Federação de Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), Mário de Assis.

Gabrielly: ser chamada pelo nome que escolheu rendeu-lhe autoestima

Para Edith, o preconceito mais difícil de ser combatido está justamente entre as paredes, preocupação que a fez debruçar sobre livros e construir uma tese sobre a intolerância dentro de casa, a ser defendida na USP no dia 20 de dezembro deste ano. “Quando fiquei sabendo sobre meu filho (Marcello Modesto, assim como ela, professor universitário e pesquisador), foi um baque. Não tinha com quem conversar, porque os pais também não querem se expor, sair do armário. Mas procurei me informar e adquirir conhecimento. Hoje, sou uma pessoa menos preconceituosa e mais solidária.”

Segundo ela, a televisão, com a aparição de homossexuais em novelas, e a escola, onde o tema ganha mais espaço, ainda que timidamente, têm contribuído para a legitimação das identidades de gênero. Dentro dos lares, porém, muitas vezes a orientação sexual é julgada como pura sem-vergonhice. “Com todo o debate na mídia, o filho do vizinho ficou mais fácil de aceitar. Mas aceitar o seu próprio ainda é complicadíssimo. Por isso, mães e pais devem se unir, trocar ideias, conversar de maneira delicada e aberta entre si e com os filhos”, recomenda.

O assunto é tão tabu que Ana Maria Oliveira Silva, uma das diretoras da Escola de Pais Setor Belo Horizonte, um movimento voluntário criado com a finalidade de ajudar pais, futuros pais e agentes educadores a formar verdadeiros cidadãos, admite que jamais recebeu um questionamento ou demanda sobre o tema. “A discussão ainda é embrionária. Até para os pais é difícil exteriorizar”, diz, afirmando que levará o assunto para um seminário de revisão que em março.

Emiro Barbini: “Punição não resolve, mas inibe a violência”

Espaço decisivo para construção de uma consciência crítica e para o desenvolvimento de práticas pautadas pelo respeito à diversidade e aos direitos humanos, a escola também tem a sua tarefa neste dever de casa. Em Belo Horizonte, uma das capitais pioneiras no país, as escolas municipais já desenvolvem atividades diversas com o intuito de ensinar a convivência e o respeito ao diferente. Livros, filmes, documentários e diálogo são as ferramentas para educadores e estudantes.

Numa parceria com o Núcleo de Direitos Humanos e Cidadania GLBT da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), mais de 1,2 mil diretores e professores da rede pública municipal voltaram aos bancos da escola para aprender noções de uma educação sem homofobia, lição que dá nome ao projeto e que inclui reflexões e debates teóricos sobre o tema. O conhecimento, posteriormente, é transmitido para os estudantes. “Ainda há um alto índice de discriminalização. Mas, com o trabalho, percebemos que diretores, professores e funcionários estão caminhando em direção ao entendimento”, diz José Wilson Ricardo, coordenador do Programa Diversidade Sexual e Gênero na Educação, da Secretaria de Educação de Belo Horizonte.

A capital também foi a primeira a instituir o nome social – nome pelo qual travestis e transexuais femininos ou masculinos preferem ser chamados – nos registros escolares (livro de chamada, cadernetas escolares, históricos, certificados e declarações). Parecer neste sentido, publicado no Diário Oficial do Município em 2009, já mostra seus efeitos. Gabrielly Letiers da Silva, 20, nascida Carlos Henrique Silva, garante que o direito de ser chamada pelo nome que escolheu lhe deu auto-estima, aceitação e felicidade. “No começo, foi muito complicado, tanto entre colegas quanto entre professores. Principalmente os homens, evitavam se aproximar ou ter contato, como se eu fosse um doente. Cansei de ouvir piadas e ser motivo de deboche. Até que, com a ajuda de um grande mestre da escola, consegui seguir firme e forte naquilo que queria. E não foi que aos poucos todo mundo passou a me aceitar do jeito que sou? Hoje, tenho até muitos amigos”, conta Gabrielly, que passou a usar brincos, saia, salto alto e maquiagem aos 16 anos.

“Ainda há um alto índice de discriminalização. Mas, com o trabalho, percebemos que todos na escola estão caminhando em direção ao entendimento” Jo

“Para um trans, ver seu nome social nos registros escolares significa ter o seu corpo e o seu espírito em acolhida no espaço da escola. Caso contrário, a instituição escolar permanece como um lugar hostil e, no mínimo, não acolhedor”, afirma Sarug Dagir Ribeiro, mestre em letras e psicologia pela UFMG. Alunos com 18 anos completos têm o direito de solicitar junto à direção da escola a inclusão do nome social. Em se tratando de alunos ou alunas menores, o requerimento deve ser assinado pelo pai ou responsável legal pelo aluno ou aluna.

Apesar dos progressos, a homofobia e o bullying – termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica praticados por um ou mais indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender – ainda são pragas nas salas de aula. Um problema que, de acordo com o presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep), Emiro Barbini, só será resolvido com a união de forças da família, da escola e até da Justiça. “A punição não resolve, mas inibe a violência. A própria sociedade está exigindo providências.” Um projeto de lei (122-06) que criminaliza a homofobia, assim como já acontece com o racismo, está em tramitação no Senado, e é uma das principais reivindicações de grupos que atuam a favor dos direitos dos LGBT.

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