29.12.10

ONU: Assembléia Geral reverte voto anti-gay

Do Portugal Gay - Quarta-feira, 29 Dezembro 2010


A Assembléia Geral da ONU reverteu a 21 de dezembro a sua recente votação que retirou uma referência à orientação sexual da resolução contra as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

A resolução insta os Estados membros a protegerem o direito à vida de todas as pessoas e apela aos governos para investigar homicídios com base em motivos discriminatórios. Nos últimos 10 anos, o documento inclui orientação sexual numa lista de motivos discriminatórios que serem de base a muitos dos assassinatos.

Em novembro, uma comissão da Assembléia Geral composta por todos os países membros da ONU removeu a referência LGB numa votação de 79-70, com 17 abstenções e 26 ausências. Isso levou a uma intensa campanha, liderada pelos Estados Unidos, para reinserir a referência.

A votação pela reinserção ganho com 93 votos a favor e 55 contra, com 27 abstenções e 17 ausências. Em seguida, a votação para aprovar a resolução completa com a referência a gays e lésbicas de volta no seu lugar foi 122-1 com 62 abstenções.

ONUA Assembléia Geral da ONU reverteu a 21 de dezembro a sua recente votação que retirou uma referência à orientação sexual da resolução contra as execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias.

A resolução insta os Estados membros a protegerem o direito à vida de todas as pessoas e apela aos governos para investigar homicídios com base em motivos discriminatórios. Nos últimos 10 anos, o documento inclui orientação sexual numa lista de motivos discriminatórios que serem de base a muitos dos assassinatos.

Em novembro, uma comissão da Assembléia Geral composta por todos os países membros da ONU removeu a referência LGB numa votação de 79-70, com 17 abstenções e 26 ausências. Isso levou a uma intensa campanha, liderada pelos Estados Unidos, para reinserir a referência.

A votação pela reinserção ganho com 93 votos a favor e 55 contra, com 27 abstenções e 17 ausências. Em seguida, a votação para aprovar a resolução completa com a referência a gays e lésbicas de volta no seu lugar foi 122-1 com 62 abstenções.

Acredita-se que o documento é a única resolução da ONU com uma referência a "orientação sexual".

A maioria de oposição ao reconhecimento de assassinatos contra homossexuais vieram de países árabes, islâmicos e africanos, cujos representantes se queixaram de que eles não sabem o que "orientação sexual" significa ou que o comportamento sexual é uma forma inadequada de reconhecimento oficial ou proteção dos direitos humanos .

Notavelmente, a África do Sul e Ruanda inverteram os seus votos anteriores contra a inclusão de gays e lésbicas.

"Os países que tentaram reverter as proteções fundamentais para gays e lésbicas foram derrotados", disse Boris Dittrich, diretor do programa de direitos LGBT da Human Rights Watch. "A resolução faz justiça aos gays, lésbicas e transgéneros nos países onde eles são alvo de assaltos e assassinatos simplesmente porque amam alguém do mesmo sexo ou porque são transexuais."

O secretariado de imprensa do presidente Barack Obama divulgou um comunicado que dizia: "O presidente Obama aplaude os países que apoiaram a emenda apresentada pelos Estados Unidos para assegurar que "orientação sexual" permanece coberta pela resolução das Nações Unidas sobre execuções extrajudiciais, sumárias e execução arbitrária .. Matar pessoas por causa de sua orientação sexual não pode ser racionalizado por diversos valores religiosos ou diferentes perspectivas regionais. Matar pessoas porque são gays não é culturalmente defensável. - é criminoso Se bem que a aprovação desta resolução inclusiva seja importante, também o são os debates que já começaram em diversas capitais de todo o mundo sobre a igualdade, inclusão e discriminação. Proteger gays e lésbicas de discriminação patrocinada pelo Estado não é um direito especial, é um direito humano. A votação de hoje nas Nações Unidas constitui um momento importante na luta pelos direitos civis e humanos. Chegou a hora de todas as nações redobrarem os nossos esforços para acabar com a discriminação e a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros ".

O ex-embaixador na Roménia dos Estados Unidos, Michael Guest, que agora trabalha com o LGBT orientado Council for Global Equality, classificou a campanha dos EUA para resgatar a referência a gay e lésbicas de "notável".

"Os Estados Unidos tomaram uma posição muito íntegra, e os nossos diplomatas trabalharam arduamente na ONU e nas capitais por todo o mundo para explicar aos outros países porque é esta uma importante causa dos direitos humanos", disse Guest. "O Departamento de Estado e a Casa Branca devem ser elogiados."

A Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos disse: "Queremos celebrar a vitória sobre as forças que tentaram empurrar a referência à orientação sexual para o esquecimento há um mês atrás a ainda se recusam, na teoria e na prática, a reconhecer que os direitos humanos são realmente para todos, incluindo as pessoas LGBTI, e - o que talvez seja pior - grotescamente mascarar a sua homofobia e transfobia, referindo-se à universalidade da Declaração dos Direitos Humanos".

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