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Saúde abre edital de financiamento de projetos de assessoria jurídica

Serão destinados R$ 2 milhões para iniciativas que promovam a defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e hepatites virais.

Para fortalecer ações de promoção e defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e hepatites virais, o Ministério da Saúde lançou, nessa terça-feira (21 de junho), edital de financiamento de projetos para organizações da sociedade civil. O valor máximo para as propostas a serem apresentadas não poderá ultrapassar o teto de R$ 45 mil. No total, serão investidos R$ 2 milhões. A data final para postagem das propostas é dia 21 de julho. O edital está disponível em: http://www.aids.gov.br/edital/2011/processo_licitatorio.
“A questão dos direitos humanos das pessoas vivendo com HIV/aids ainda é muito desrespeitada”, enfatiza Eduardo Barbosa, diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais. Por esse motivo, a ideia é financiar projetos que promovam a ponte entre o cidadão que sofre discriminação e os órgãos de defesa desses direitos. Podem participar da seleção organizações não governamentais com experiência de, no mínimo, três anos de atuação institucional na área – tanto jurídica quanto relacionada à epidemia de aids e hepatites virais.
As instituições contempladas atenderão pessoas que vivem com HIV/aids, portadores de hepatites virais e populações em situação de maior vulnerabilidade a essas doenças, como prostitutas e homens que fazem sexo com homens. Durante o processo de análise e julgamento serão observadas a estrutura institucional, além das propostas financeiras e técnicas. Entre os critérios que serão examinados estão capacidade de articulação em nível local, regional e nacional, originalidade e inovação do projeto. A data provável da publicação do resultado da seleção pública será 10 de agosto, no site www.aids.gov.br.
Mais informações
Atendimento à sociedade civil
Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade (DHRV)
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Tel: (61) 3306 7084/7517
Atendimento à imprensa
Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
Tel: (61) 3306 7024/7051/7024
Atendimento ao cidadão
0800 61 1997 e (61) 3315 2425

Fonte: Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
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