12.11.11

Emendas a LOMAN

EMENDA À LOMAN N° 05 - Regulamenta o troco da passagem de ônibus e define a regra para cálculo da meia passagem

EMENDA À LOMAN N° 36 -
MODIFICA o inciso IV, do artigo 45, da Seção XI, da Lei Orgânica do Município de Manaus.

EMENDA À LOMAN N° 37 -
MODIFICA o Artigo 132, da LOMAN, Inciso I, que trata do Conselho Municipal de Contribuintes e dá outras providências.

EMENDA À LOMAN N° 38 - ALTERA o artigo 19, “caput”, § 1°, § 2°, suprime os incisos I, II e III e acrescenta § 3° ao mesmo artigo da Lei Orgânica do Município de Manaus.

EMENDA À LOMAN N° 046
- ALTERA a redação do parágrafo 2° do artigo 48.

EMENDA À LOMAN N° 047 - MODIFICA a alínea “b”, do inciso II, do Art. 52, e parágrafo 3º do Art. 54 da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS.

EMENDA À LOMAN N° 048 - ALTERA o inciso II do Art. 257 da LOMAN e dá outras providências.

EMENDA À LOMAN N° 049 - Altera a redação do art. 37 da LOMAN

EMENDA À LOMAN n° 51
- Dá nova redação ao art. 33 e acrescenta incisos e parágrafos ao art. 111, ambos da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MANAUS, adequando-a à legislação federal.

EMENDA À LOMAN N. 059 - DÁ nova redação aos parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 257 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

EMENDA À LOMAN N. 061 - ALTERA as redações do § 2.º do art. 30; do caput do art. 33; e cria o art. 442 e o art. 443 da LOMAN.

EMENDA À LOMAN N. 066 - ALTERA a redação do inciso XI do artigo 332, e do inciso II do artigo 347 da Lei Orgânica do Município de Manaus.

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