16.1.12

Não discriminação aos gays, lésbicas, travestis e transgêneros em nosso município, pede ONG de Juína

A sociedade Fênix GLBTT em nome de todos os seus membros e através de todas as entidades que lutam pelos Direitos Humanos e Civis de todos aqueles que são discriminados por sua orientação sexual, conscientizar e sensibilizar a sociedade em geral, quanto aos procedimentos agressivos, destrutivos e homofóbicos que acontecem em nosso país, principalmente em nosso município.

Recentemente um fato que envolveu um travesti, que embora nada provado, trate-se de uma situação de desrespeito aos princípios de igualdade e civilidade perante os Direitos Humanos, visto que um dos princípios da Sociedade Fênix é lutar pela promoção da livre orientação sexual, pela liberdade, justiça social, democracia, pluralidade e diversidade de gêneros. A situação atual da população gay, lésbica e travesti no Brasil é caracterizada por um processo de discriminação que vai desde o extermínio direto com requintes de crueldade, até manifestações de intolerância no trabalho, na família, na religião, na escola, no atendimento médico, nos meios de comunicação e na população em geral. Esse processo é ratificado por preconceitos que ainda hoje mostram os homossexuais como doentes, desviados, pecadores e fora-da-lei

A promoção da auto-estima e a construção da cidadania de gays, lésbicas e travestis, assim como a luta contra a discriminação por orientação sexual, são passos na luta pelos direitos humanos e constituem-se num importante avanço para a construção de uma verdadeira democracia. A Sociedade Fênix GLBTT não pretende o monopólio da causa homossexual, nem de nenhuma das bandeiras que defende, pois acredita que em torno de cada uma delas encontrará aliados noutros movimentos sociais e na população em geral. Considera, no entanto, que a sua atuação independente será uma contribuição importante nessa luta.

A Sociedade Fênix pretende ser um canal de expressão de idéias e sentimentos que vêm aflorando de uma forma mais livre nos últimos anos na sociedade brasileira e no mundo, contribuindo para a afirmação de um movimento homossexual forte, capaz de influenciar os destinos da sociedade brasileira. Também estará ao lado de todas as entidades, organizações populares e movimentos que almejam transformar a vida das pessoas, fazendo-a mais livre e digna. Estará ao lado das mulheres, dos negros, trabalhadores do sexo, das chamadas minorias e de todos os grupos vítimas de opressão generalizada ou específica.

A Sociedade Fênix entende que a autonomia e a diversidade dos seus membros devem ser respeitadas, garantindo a não-discriminação por orientação sexual, raça, cor, etnia, credo, sexo, idade, origem, nascimento, deficiência física ou quaisquer outras formas. O Brasil é um dos países que mais viola os direitos humanos de gays, lésbicas e travestis. Acreditamos, entretanto, que esse quadro pode ser modificado e que há condições para tanto, apesar de tudo. Acreditamos nas leis que regem nosso país, principalmente , principalmente quanto à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que propõe a criminalização da homofobia. O projeto torna crime à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero - equiparando esta situação à discriminação de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional, sexo e gênero, ficando o autor do crime sujeito a pena, reclusão e multa.

Aprovado no Congresso Nacional, o PLC alterará a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, caracterizando crime a discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Isto quer dizer que todo cidadão ou cidadã que sofrer discriminação por causa de sua orientação sexual e identidade de gênero poderá prestar queixa formal na delegacia. Esta queixa levará à abertura de processo judicial.

Caso seja provada a veracidade da acusação, o réu estará sujeito às penas definidas em lei. A Sociedade Fênix - Associação Juinense de Gays, Lésbicas , Travestis e Transgêneros surge como mais uma alternativa para os que acreditam na possibilidade de uma vida maisLink justa, alegre, fraterna e solidária e contamos com o apoio de toda a sociedade para que possamos evidenciar um mundo em harmonia aos direitos e deveres de todos os cidadãos.

Fonte: Top News

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