17.1.12

Parlamento cubano irá debater este ano as uniões entre homossexuais

O Parlamento cubano deverá debater este ano a legislação sobre uniões entre pessoas do mesmo sexo, uma iniciativa que visa combater a discriminação no país, anunciou nesta segunda-feira a sexóloga Mariela Castro, filha do Presidente cubano Raúl Castro.

Mariela Castro espera que seja definida uma política de não discriminação

Mariela Castro espera que seja definida uma política de não discriminação (Adalberto Roque/AFP)

Mariella Castro é directora do Centro Nacional para a Educação Sexual em Cuba (Cenesex) e foi uma das principais promotoras da proposta legislativa sobre as uniões entre pessoas do mesmo sexo. O objectivo, disse, é “responder à necessidade de reconhecer e proteger, de forma firme, os direitos de toda a população”.

Não está em causa o casamento, mas sim a união entre pessoas do mesmo sexo. Mariela Castro disse esperar que a conferência do Partido Comunista em Cuba, prevista para o próximo dia 28, adopte “uma política de não discriminação” que abra caminho à discussão de uma nova lei pelo Parlamento, a qual deverá ter lugar este ano.

“Como indicou a ministra da Justiça [María Esther Reus], a discussão sobre este tema está inscrita no plano legislativo de 2012”, adiantou Mariela Castro, citada pela AFP. Há vários anos que a filha de Raúl Castro tem levado a cabo uma campanha a favor do reconhecimento dos direitos dos homossexuais num país onde a homossexualidade tem sido estigmatizada e reprimida desde a revolução cubana de 1959. Na década de 1960 chegou a haver internamentos de homossexuais em campos de trabalho, sublinhou a agência francesa, mas nos últimos anos Mariela Castro e vários intelectuais e artistas têm feito campanha pelo fim da discriminação.

A proposta de lei que deverá ser debatida implica uma alteração do Código da Família cubano de forma a legalizar a união entre homossexuais. O projecto já foi submetido à avaliação de juristas do Ministério da Justiça e outros profissionais da União Nacional de Juristas”, adiantou Mariela Castro.

Em declarações ao site estatal “Cuba Si”, a filha de Raúl Castro disse estar confiante de que será adoptada uma “política de não discriminação” na conferência do PC cubano. “Acredito que a conferência do partido irá ajudar a definir explicitamente uma política de não discriminação em função da orientação sexual e identidade de género que ajudará a pôr fim aos entraves à aprovação no Parlamento”, adiantou.

Em 2008 o Governo cubano aprovou, através de uma resolução ministerial, a realização de operações para a mudança de sexo, mas o Parlamento não avançou com reformas relativas ao Código da Família. A Conferência Nacional do PC cubano tem gerado expectativas quanto à possibilidade de serem decididas mudanças relacionadas com a renovação do partido, ainda que Raúl Castro já tenha defendido que o encontro será “uma questão interna”. O presidente do Parlamento, Ricardo Alarcón, defendeu em declarações à agência EFE que “a renovação é absolutamente indispensável em tudo na vida, absolutamente em tudo”.

Fonte: Público

Share this

0 Comment to "Parlamento cubano irá debater este ano as uniões entre homossexuais"

Postar um comentário