Base nacional comum curricular e a retirada dos termos "orientação sexual e identidade de gênero".


 As discussões em torno do termo “orientação sexual e identidade de gênero” vêm sendo discutido e intensificado desde 2014 no âmbito legislativo municipal e estadual e tudo indica que brevemente será posto em votação para aprovação no Conselho Nacional de Educação – CNE. No dia 04 de abril a versão original contendo os termos em questão foi apresentada à imprensa, dois dias depois foi encaminhado ao CNE para votação, porém com nova redação e com os termos suprimidos, o que causou várias reações em diversos setores da sociedade.

Em Nota Oficial, o MEC explica que o “documento entregue ao Conselho Nacional de Educação preserva e garante como pressuposto o respeito, abertura a pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra o preconceito de origem, etnia, gênero, convicções religiosas ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos”. E mais, que: “Essas competências pressupõe que os alunos devem aprender a resolver problemas e a trabalhar em equipe [...]”.

Retirar esses termos das discussões sobre questões de gênero da BNCC era uma demanda dos setores conservadores e do Congresso Nacional, o que significa retrocesso e oculta uma situação já existe nas escolas brasileiras de hoje. Uma das grandes causas de evasão escolar é causada por homofobia. Não pautar este assunto é aceitar o machismo, a misoginia e a homofobia nas escolas. Além disso, as escolas não serão obrigadas a tratar destes temas em sala de aula e por isso vem causando indignação aos grupos de direitos humanos das causas LGBT.

Segundo o site da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Travestis – ABGLT, “Diversas pesquisas trazem dados da realidade enfrentada pelos/as estudantes brasileiros/as nas escolas do país. Uma das mais recentes (Ação Na Educação do Grupo Dignidade - Paraná) revelou que no último ano 73% dos/as estudantes LGBT foram agredidos/as verbalmente (bullying); 36% foram agredidos/as fisicamente; e 60% se sentiam inseguros/as nas escolas por serem LGBT”. Diante da questão, entidades como ABGLT, ARTGAY e OAB publicaram cartas abertas manifestando repúdio e indignação.

Com isso as instituições e a sociedade esperam que o MEC reveja essa questão inserindo novamente ao texto da BNCC, os termos “orientação sexual e identidade de gênero”, pois suprimir das politicas publicas educacionais o respeito às diferenças sexuais e de gênero, só ensejará ainda mais o aumento vergonhoso de pessoas assassinadas por LGBTfobia, o que coloca nosso pais como um dos maiores do mundo de mortes de LGBTs.

A partir de junho o CNE realizará cinco audiências públicas sobre a BNCC em todo país começando pela região Norte em Manaus dia 07 de junho e encerrando na região Centro-Oeste dia 11 de setembro em Brasília. O objetivo das audiências é apresentar o documento a sociedade e ouvi-la, e segundo o CNE poderá haver alterações. Momento este que a sociedade brasileira terá para sugere a reintegração dos termos suprimidos ao texto da BNCC. Após isso, o documento será encaminhando ao MEC para homologação e assim entrar em vigor.

Do Arauto da Diversidade

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